PF ou PJ pode consultar detalhamento de todas as operações de câmbio via Registrato do Banco Central.
Dando sequência a série de reportagens sobre as ferramentas do Registrato do Banco Central, hoje falaremos sobre a ferramenta de câmbio do Minha Vida Financeira do Banco Central, através dela o consumidor Pessoa Física ou Jurídica consegue consultar todos os contratos de câmbio firmados em instituições reguladas pelo BC.
As operações de câmbio não passam despercebidas pelo Banco Central. Todas as operações são registradas no BC e os contribuintes podem acessar o relatório detalhado via Registrato / Minha Vida Financeira.
Dentre as informações apresentadas, estão:
- Compra de papel-moeda (Dólar, Euro, Peso, Libra, etc);
- Transferência de dinheiro para o exterior (independente da titularidade);
- Transferências recebidas do exterior (independente do país);
- Conversão de moedas em contas multimoedas que oferecem essa funcionalidade;
Basicamente, qualquer operação de câmbio será documentada no Banco Central. O consumidor consegue gerar o documento detalhado por período. Dentre as informações apresentadas estão:
- Valor da operação em reais;
- Valor da operação em moeda estrangeira;
- Data da operação;
- País de origem;
- País de destino;
- Nome da contraparte da operação (pagador ou beneficiário);
- Instituições financeiras usadas na operação;
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
- Detalhamento da cotação e todos os custos envolvidos na operação;
- Finalidade da operação informada tanto pela pessoa que enviou quanto pela que recebeu;
- Número/código da operação;
- Documento fiscal de todas as partes envolvidas (mesmo que não tenha CPF/CNPJ);
- Valor liquidado da moeda final da operação;
- Número do RDE (se existir);
- Natureza da operação;
- Símbolo da moeda de origem e destino;
- Método de transferência utilizada para instituição financeiras;
- Intermediadores da operação (se houver);
É por isso que muitos brasileiros caem na malha fina por operações de câmbio não declaradas à Receita Federal. A nossa dica é consultar anualmente as operações de câmbio no Registrato, principalmente antes de declarar o IRPF, pois pelo documento é possível descobrir operações que, talvez, não se recorde mais.
O documento detalhado de câmbio pode ser gerado por período, conta e/ou instituição financeira.
Infelizmente, o documento de câmbio não é gerado na hora, o consumidor PF ou PJ precisa fazer a solicitação do relatório pelo Registrato do Banco Central, a partir daí, em até dois dias úteis o documento estará disponível para consulta/download no sistema.
O Registrato contém tantas informações úteis que está sendo chamado de Minha Vida Financeira pelo Banco Central. Além das operações de câmbio, é possível consultar o Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS), endividamento nas instituições financeiras e, recentemente, foi adicionado a opção para consultas das chaves cadastradas no Pix; este último possui informação sincronizada em tempo real junto as instituições participantes.