Mais impostos – Reforma tributária pode incluir imposto sobre dividendos.
Caso tenha uma empresa, independente do porte, saiba que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está cogitando tributar os dividendos das empresas, que hoje estão com alíquota zerada.
Tributação de dividendos pode aumentar a carga tributária das empresas e, por consequência, aumentar ainda mais o custo Brasil. Especialistas alertam sobre a bitributação, visto que as empresas já pagam uma alta carga tributária no país.
A tributação de dividendos seria parte da reforma tributária brasileira e, segundo Guedes, ocorreria pois “não é possível como alguém pague zero sobre dividendos enquanto o trabalhador paga 27,5%”, afirmou.
Como justificativa para a tributação de dividendos, Guedes cita uma possível redução nos impostos dos trabalhadores, que hoje chega a até 27,5%.
Além da tributação de dividendos existe ainda uma tentativa de criar um tributo nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) que, tem como justificativa, uma tentativa de desonerar os impostos da folha de pagamento.
No Simples Nacional, por exemplo, as alíquotas das empresas variam entre 4% e 33%, dependendo do serviço (CNAE) e da Receita Total Bruta (RTB) nos últimos 12 meses.
BITRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS
A incidência de tributação nos dividendos das empresas pode impactar negativamente no ambiente empresarial brasileiro. As empresas já pagam os impostos como Pessoa Jurídica, a tributação dos dividendos das empresas faz com que a carga tributária aumente consideravelmente para os empresários, desestimulando negócios no país.
Há profissionais liberais que só possuem empresa para aliviar a carga tributária como PF, pois acaba saindo um pouco mais barato receber como Pessoa Jurídica do que como Pessoa Física. A partir do momento em que o governo decide tributar os dividendos, os profissionais liberais acabam por sofrer a chamada bitributação e, por consequência, pode ser mais barato que médicos, advogados, contadores, etc, atuem como Pessoa Física.
O custo Brasil também pode estimular a informalidade.
Se paga imposto como pessoa jurídica e, posteriormente, ao distribuir os lucros para os sócios e acionistas tributa-se novamente, o que pode elevar consideravelmente a carga tributária brasileira.
Embora o Brasil seja citado como um dos únicos países que não taxa dividendos, cabe lembrar que os produtos e serviços no país já possuem uma elevadíssima carga tributária. Enquanto em muitos países a alíquota sobre produtos (VAT) não ultrapassa os 10%, no Brasil há produtos e serviços custo imposto embutido chega a mais de 50%.
A carga tributária sobre o consumo é alta, os impostos como pessoa física, idem.
Seria ingenuidade achar que as empresas não repassariam o custo dessa tributação de dividendos aos consumidores.