Banco pode ser obrigado a restituir o consumidor em caso de fraude financeira, principalmente se houve alguma brecha de segurança que permitiu a ação.
Caso a sua conta bancária apresente alguma transferência bancária feita indevidamente, esse pode ser um forte indício de que você foi vítima de uma fraude financeira e, portanto, deverá correr para recuperar o dinheiro junto à instituição financeira.
A seguir elaboramos um checklist sobre o que o consumidor deverá fazer assim que perceber que a conta bancária teve uma transferência fraudulenta ou desconhecida.
Quando uma transferência aparece como efetivada na conta bancária pode ser que ela ainda esteja pendente no sistema interno da instituição, daí a importância de entrar em contato rapidamente com a instituição.
PASSO 1 – COMUNIQUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Ao identificar a transferência indevida o primeiro e mais importante passo que o consumidor deve dar é comunicar a instituição financeira que desconhece determinada transferência na conta-corrente. Ao fazer isso a instituição poderá bloquear ou, em alguns casos, reverter a transferência realizada, pois ela pode ainda estar pendente no sistema, principalmente caso ela tenha sido feita para uma conta bancária de diferente titularidade.
A comunicação da possível fraude pode ser feita pela central de atendimento ou pelo SAC (Serviço de Apoio ao Consumidor) da instituição financeira.
Note que nem sempre o bloqueio será possível, pois pode acontecer do dinheiro já ter sido enviado para a conta do destinatário. Ainda assim, a instituição financeira de origem – ao ser comunicada da fraude – pode entrar em contato com o banco do destinatário e fazer com que o valor e a conta de destino sejam bloqueadas.
PASSO 2 – BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Pela internet é possível fazer um registro de um B.O (Boletim de Ocorrência), mesmo que o dinheiro tenha sido devolvido na comunicação com a instituição financeira, o documento é importante para evitar transtornos futuros.
Além disso, caso a instituição não tenha conseguido reter o dinheiro, o Boletim de Ocorrência poderá lhe ajudar a comprovar na justiça que você foi vítima de uma fraude financeira.
Com o BO em mãos entre em contato com a instituição financeira para ver se ela restitua por conta própria o dinheiro que foi transferido indevidamente. Caso isso não aconteça só lhe resta seguir para o último passo.
PASSO 3 – JUSTIÇA
Caso a instituição financeira se recuse a devolver o dinheiro transferido indevidamente, mesmo após apresentar o boletim de ocorrência sobre a fraude, a única alternativa que resta ao consumidor é procurar a justiça.
Caso não possa pagar advogado existe a defensoria pública ou ainda o Juizado de Pequenas Causas. O Procon e outros órgãos de proteção ao crédito poderão lhe auxiliar nesta etapa.
A boa notícia é que a justiça tem se mostrado favorável aos consumidores em caso de transações fraudulentas que tenham ocorrido por erro ou omissão da instituição financeira.
Em muitos casos, a justiça acaba obrigando os bancos e as instituições financeiras a restituir a vítima, dependendo do contesto em que o crime ocorreu. A excessão é caso o crime tenha ocorrido por culpa do próprio correntista.