Como reverter transferência bancária feita indevidamente

Banco pode ser obrigado a restituir o consumidor em caso de fraude financeira, principalmente se houve alguma brecha de segurança que permitiu a ação.

Caso a sua conta bancária apresente alguma transferência bancária feita indevidamente, esse pode ser um forte indício de que você foi vítima de uma fraude financeira e, portanto, deverá correr para recuperar o dinheiro junto à instituição financeira.

A seguir elaboramos um checklist sobre o que o consumidor deverá fazer assim que perceber que a conta bancária teve uma transferência fraudulenta ou desconhecida.

Remessa do Exterior

Quando uma transferência aparece como efetivada na conta bancária pode ser que ela ainda esteja pendente no sistema interno da instituição, daí a importância de entrar em contato rapidamente com a instituição.

PASSO 1 – COMUNIQUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Ao identificar a transferência indevida o primeiro e mais importante passo que o consumidor deve dar é comunicar a instituição financeira que desconhece determinada transferência na conta-corrente. Ao fazer isso a instituição poderá bloquear ou, em alguns casos, reverter a transferência realizada, pois ela pode ainda estar pendente no sistema, principalmente caso ela tenha sido feita para uma conta bancária de diferente titularidade.

A comunicação da possível fraude pode ser feita pela central de atendimento ou pelo SAC (Serviço de Apoio ao Consumidor) da instituição financeira.

Note que nem sempre o bloqueio será possível, pois pode acontecer do dinheiro já ter sido enviado para a conta do destinatário. Ainda assim, a instituição financeira de origem – ao ser comunicada da fraude – pode entrar em contato com o banco do destinatário e fazer com que o valor e a conta de destino sejam bloqueadas.

PASSO 2 – BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Pela internet é possível fazer um registro de um B.O (Boletim de Ocorrência), mesmo que o dinheiro tenha sido devolvido na comunicação com a instituição financeira, o documento é importante para evitar transtornos futuros.

Além disso, caso a instituição não tenha conseguido reter o dinheiro, o Boletim de Ocorrência poderá lhe ajudar a comprovar na justiça que você foi vítima de uma fraude financeira.

Com o BO em mãos entre em contato com a instituição financeira para ver se ela restitua por conta própria o dinheiro que foi transferido indevidamente. Caso isso não aconteça só lhe resta seguir para o último passo.

PASSO 3 – JUSTIÇA

Caso a instituição financeira se recuse a devolver o dinheiro transferido indevidamente, mesmo após apresentar o boletim de ocorrência sobre a fraude, a única alternativa que resta ao consumidor é procurar a justiça.

Caso não possa pagar advogado existe a defensoria pública ou ainda o Juizado de Pequenas Causas. O Procon e outros órgãos de proteção ao crédito poderão lhe auxiliar nesta etapa.

A boa notícia é que a justiça tem se mostrado favorável aos consumidores em caso de transações fraudulentas que tenham ocorrido por erro ou omissão da instituição financeira.

Em muitos casos, a justiça acaba obrigando os bancos e as instituições financeiras a restituir a vítima, dependendo do contesto em que o crime ocorreu. A excessão é caso o crime tenha ocorrido por culpa do próprio correntista.

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