Brasil é um dos países pioneiros na adoção de uma ferramenta universal e quase que instantânea de bloqueio de valores nas instituições financeiras. Conheça o SisBajud. Já ouviu falar no SisbaJud? O Sistema de Busca de Ativos Financeiros do Poder Judiciário é uma ferramenta amplamente utilizada pela justiça para bloquear valores de devedores nas instituições financeiras. Tal ferramenta é bastante eficiente, o SisBajud é a evolução do...
Secretarias da Fazenda demandarão sistema depois que STF determinou que bancos e instituições financeiras devem fornecer dados de clientes ao Fisco. A recente decisão do STF de acabar com o sigilo bancário quando o assunto é investigação fiscal obrigará os bancos e instituições financeiras a criarem um sistema informatizado para receber dos Fiscos estaduais – e futuramente municipais – demandas para quebra de sigilo bancário de consumidores...
Em prol do combate a sonegação de impostos, prefeituras podem usar decisão do STF para acessar dados bancários dos contribuintes. Tal como divulgado pelo Portal Conta-Corrente, o STF acabou com o sigilo bancário para fins fiscais, o que significa que o Fisco – seja ele Federal, Estadual ou Municipal – não precisará mais entrar na justiça para obter as informações financeiras dos contribuintes, bastará um simples ofício aos bancos e...
Criado para aumentar o rigor no Compliance dos bancos, o conceito de PEP acabou servindo apenas para blindar políticos e servidores públicos. Você já ouviu falar no termo PEP ou Pessoa Politicamente Exposta? Certamente quando foi abrir uma conta bancária – seja presencialmente na agência ou via internet – já deve ter deparado com um campo perguntando se é PEP (Pessoa Politicamente Exposta), tal informação é obrigatória em todas as aberturas...
Quebra de sigilo bancário deve ficar cada vez mais comum em processos no Brasil. Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão polêmica, acabou com a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e empresas em investigações fiscais, tal ação pode abrir novas jurisprudências em ações cíveis. O entendimento de que os dados bancários de pessoas e empresas podem ser acessados...
Não existe mais sigilo bancário no Brasil quando o assunto é malha fina fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim ao sigilo bancário no Brasil em uma decisão histórica! Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que os Fiscos de todo o país podem solicitar informações financeiras dos contribuintes por mera medida administrativa. A decisão visa principalmente o combate a sonegação fiscal e outros crimes como lavagem de dinheiro...
Caixa quer que brasileiro possa fazer pagamentos e transferências mesmo sem conexão com internet. A Caixa Econômica Federal (CEF), anunciou que está trabalhando no lançamento de um sistema brasileiro de pagamentos offline, tal novidade permitirá que brasileiros realizem transferências e pagamentos mesmo sem acesso à internet, o que poderia garantir transações financeiras em áreas remotas, barcos, voos, garagens subterrâneas, metrôs sem...