Para democratizar acesso ao e-CAC sem Certificado Digital e tornar a plataforma mais segura, Receita Federal passa a permitir login apenas para quem possui status Prata ou Ouro. O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal terá mudanças na forma de acesso. De acordo com o Fisco brasileiro, a partir do dia 25 de fevereiro de 2022 o acesso via Login Único do Governo Federal Gov.Br só poderá ser feito caso o...
Receita Federal restringe a isenção de IR sobre ganhos com a variação cambial de contas bancárias no exterior. Os brasileiros que possuem contas no exterior precisam ficar atentos ao novo entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB). De acordo com o Fisco brasileiro, os ganhos referentes a variação cambial de contas mantidas no exterior devem ser tributados e a alíquota deve variar entre 15% e, no máximo, 22,5%, dependendo do valor. Cabe...
