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Saída definirá do país precisa ser comunicada aos bancos

Bancos podem bloquear ou até cancelar contas de não-residentes caso o status não seja informado à instituição financeira.

Caso você não esteja mais residindo no Brasil, saiba que é necessário informar todas as instituições financeiras caso tenha feita a Saída Definitiva do CPF na Receita Federal. A partir do momento em que o correntista faz a comunicação à Receita Federal, passa a ser considerado não residente e ocorre uma mudança na forma como os produtos e serviços financeiros são oferecidos.

Manutenção de conta para não residente no Brasil exige mudança do tipo de conta para CDE.

É importante salientar que não são todos os bancos que estão habilitados a trabalhar com não-residentes. Infelizmente a maioria dos bancos do Brasil opta por encerrar a conta bancária assim que o correntista informa a nova condição, pois a manutenção de uma conta bancária para não residente exige uma série de burocracias.

Dependendo do país onde a pessoa foi morar (Estados Unidos, por exemplo) a instituição financeira precisa enviar relatórios mensais para órgãos no exterior para atender a tratados entre esses dois países, o que acaba por motivar a falta de interesse por parte da instituição financeira.

No Brasil há poucos bancos que ainda trabalham com CDE (Conta de Domiciliado no Exterior), esse tipo de conta-corrente possui limitações, mas também apresenta benefícios tributários, há, por exemplo, investimentos em que a alíquota de Imposto de Renda é menor ou inexistente para correntistas não residentes no Brasil.

EXISTEM MODALIDADES ESPECIAIS DE CONTAS PARA NÃO RESIDENTES

O ideal é conversar com seu gerente sobre a possibilidade de manter a conta após comunicar a saída definitiva do país na Receita. Infelizmente muitos gerentes acabam recomendando que o correntista não faça a saída definitiva do CPF, mas essa escolha pode ter sérias consequências, dependendo do país em que você se tornou residente pode acontecer a chamada bi-tributação, ou seja, você ter que pagar impostos para os dois países, o que é um péssimo negócio.

Caso o correntista faça a saída definitiva e não informe a instituição financeira, há o sério risco do correntista ter a conta bancária bloqueada e, posteriormente, encerrada por desinteresse comercial quando a instituição financeira consultar que o status do CPF na Receita Federal mudou. Resolver o problema do exterior pode ser difícil e, em alguns casos, impossível.

O Bradesco, por exemplo, bloqueia a conta bancária após 90 dias caso o CPF não apresente status regular na Receita Federal.

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