Saída Definitiva na RFB dificulta manutenção de conta bancária no país

Os brasileiros que fazem a comunicação de saída definitiva do país à Receita Federal enfrentam dificuldade para manutenção de conta bancária no país devido ao desinteresse das instituições financeiras, entenda o porquê.

Os bancos vêm dificultando a abertura de conta-corrente para não-residentes, algumas instituições não trabalham mais com clientes que residem fora do Brasil. Há casos de clientes de grandes bancos como: Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que tiveram a conta bancária encerrada unilateralmente após o cliente apresentar a Comunicação de Saída Definitiva ou Declaração de Saída Definitiva da Receita Federal para regularização da conta.

Embora a Receita Federal do Brasil (RFB) não tenha nenhuma restrição quanto a manutenção de conta-corrente no país por não-residentes, algumas instituições não aceitam ou então não estão preparadas para lidar com esse tipo de cliente.

Conta Salário não pode ser negada

A Receita Federal oferece até incentivos para a manutenção de conta-corrente no país por não-residentes para captar investimentos. Em aplicações e fundos de investimentos a alíquota de imposto é, quase sempre, menor.

Caso o CPF (Cadastro de Pessoa Física) esteja com a Saída Definitiva do País, muitos bancos estão cancelando unilateralmente as contas bancárias em território nacional devido à política interna.

O Bradesco é um dos poucos bancos que possuem um produto dedicado a residentes no exterior, chamada de Conta Internacional, a modalidade de conta-corrente pode ser aberta pela internet com o endereço do exterior. Infelizmente a conta possui várias limitações: o dinheiro fica investido em um único tipo de investimento da instituição e não é possível movimentar o dinheiro depositado na conta, o valor só pode ser movimentado após o retorno do correntista ao Brasil. Por esse motivo a Conta Internacional do Bradesco é destinada exclusivamente para brasileiros que possuem a pretensão de voltar a viver no país no futuro.

O Banco BS2 (antigo Banco Bonsucesso) é uma das poucas instituições que permitem a abertura e manutenção de conta por não-residentes.

Muita gente vai morar no exterior sem fazer a saída definitiva do país, mas isso pode gerar problemas no futuro com a Receita Federal. Caso o contribuinte não faça a saída definitiva do país ele é tributado pela RFB, independente do rendimento ser no exterior, todos os rendimentos devem ser declarados e, portanto, estão sujeitos à tributação. Há ainda o risco da bi-tributação nos países que não possuem acordo fiscal com o Brasil.

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