Não são todas as instituições financeiras que estão autorizadas a oferecer produtos e serviços financeiros para não-residentes via CDE.
Os bancos oferecem uma modalidade de conta-corrente exclusiva para não-residentes, batizada de CDE (Conta de Domiciliado no Exterior), esse tipo de conta pode trazer vantagens fiscais para correntistas e investidores com domicílio tributário no exterior. Há investimentos exclusivos para não-residentes, cuja alíquota de imposto costuma ser inferior ao cobrado dos residentes e, em alguns casos, isento de imposto.
Conta bancária no Brasil para não-residente é mais burocrática, mas pode valer a pena para fins fiscais.
Assim que o contribuinte faz a Saída Definitiva do CPF na Receita Federal deve comunicar todas as instituições financeiras no qual possui relacionamento. Há bancos que vão optar por encerrar o relacionamento por conta do status de não-residente, infelizmente.
Não são todas as instituições financeiras que estão preparadas para atuar com não-residentes, pois a conta do tipo CDE exige, em alguns casos, a troca de informações com órgãos tributários do exterior e questões rigorosas de compliance.
VANTAGENS DA CONTA CDE
A seguir apresentamos as vantagens de ter uma Conta Domiciliado no Exterior (CDE) no Brasil:
- Impostos reduzidos em investimentos e, em alguns casos, isenção de tributos;
- Opções exclusivas de investimento;
- Possibilidade de receber o rendimento na conta no Brasil ou no exterior;
CORRENTISTA DEVE COMUNICAR O STATUS FISCAL À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Assim que o correntista adquire o status fiscal de não-residente na Receita Federal deve comunicar à instituição financeira no qual possui relacionamento, essa comunicação é importante para evitar a bi-tributação em algumas aplicações.
Além disso, se o correntista não comunica que mudou de domicílio fiscal, esse pode ser um dos motivos para o encerramento unilateral de conta por desinteresse comercial, pois há produtos e serviços financeiros que são exclusivos para residentes no Brasil; e outros destinados exclusivamente para estrangeiros e não-residentes.
É preciso também ficar atento aos custos da manutenção de uma conta CDE, ela costuma ter uma tarifa de manutenção mais cara. Há bancos que cobram mais de R$130,00 por mês para a manutenção desse tipo de conta, além disso, pode haver a cobrança de uma taxa de confecção de cadastro, cuja tarifa pode ultrapassar R$ 1 mil.
