A NuConta do Nubank se reserva no direito de encerrar contas a qualquer momento por desinteresse comercial. Essa cláusula está presente no contrato da maioria das instituições financeiras e é um direito assegurado pelo Banco Central.
Nas redes sociais há relatos de alguns clientes da NuConta que tiveram a conta digital encerrada unilateralmente pela fintech por desinteresse comercial, muitos enviaram e-mail para a nossa redação questionando a legalidade desse procedimento. Infelizmente, os bancos tradicionais e digitais podem encerrar a qualquer momento uma conta bancária por desinteresse comercial, basta que ele faça um aviso prévio ao correntista para que ele possa procurar outra instituição financeira se ainda não tiver.
Nubank cria conta-corrente digital de pagamentos e começa a virar um Banco Digital através da NuConta (divulgação)
As empresas não são obrigadas a abrir conta para ninguém (exceto conta-salário, quando em parceria com o empregador), a relação comercial entre a empresa e o cliente só deve acontecer se houver comum acordo. No contrato de abertura de conta-corrente da maioria das instituições há uma cláusula onde consta a informação de que a conta pode ser encerrada a qualquer momento por qualquer uma das partes (cliente ou instituição), basta que haja a comunicação prévia de 15 dias.
O item 7.2 do contrato, que pode ser consultado no site nubank.com.br/contrato/nuconta/, diz:
“7.2 Este Contrato poderá ser rescindido, e a NuConta encerrada, nas seguintes hipóteses:
- a) Por você, mediante comunicação ao Nubank, o que poderá ser feito a qualquer momento e sem a necessidade de especificar o motivo;
- b) Pelo Nubank, mediante comunicação a você, por escrito, com 15 dias de antecedência, o que poderá ser feito a qualquer momento e sem a necessidade de especificar o motivo, desde que observado o prévio aviso;
- c) Pelo Nubank, a seu critério, com efeitos imediatos, caso:
- I. sua NuConta ou seu Cartão (caso você seja portador de um) seja utilizada em desconformidade com as disposições dos instrumentos que você tem firmado com o Nubank;
- II. não haja movimentação na NuConta no prazo de 12 meses consecutivos;
- III. existam restrições cadastrais ou creditícias em nome do titular da NuConta;
- IV. sejam verificadas operações fora do seu padrão de uso, e/ou você deixe de atender pedido de envio de novos documentos para a comprovação da sua identidade e renda;
- V. ocorra uso não autorizado de propriedade intelectual do Nubank;
- VI. você utilize palavras ou materiais ofensivos no relacionamento com o Nubank ou seus representantes; ou
- VII. ocorra o falecimento, interdição judicial ou insolvência do titular da NuConta.”
O encerramento de uma conta por desinteresse comercial é, portanto, um direito garantido no contrato de abertura da conta digital. Tal como o cliente pode pedir o encerramento a qualquer momento por desinteresse comercial, a instituição também se reserva a esse direito!
Prováveis motivos do encerramento da conta:
- Falta de interesse comercial, como o próprio nome indica;
- Compliance – O setor é responsável por garantir que a instituição e os correntistas atendem a lei e órgãos reguladores, o departamento de compliance pode pedir o desligamento de um correntista caso considere que ele apresenta risco à instituição (exemplo: atividades ilícitas, movimentação de risco, corrupção, etc);
