Sim, é possível investir na renda variável através de uma conta cujo titular seja menor de 18 anos.
Com a queda da Selic, muitos investidores estão fugindo da renda fixa e migrando para a renda variável em busca de maiores retornos. Neste artigo falaremos sobre o que fazer para investir no mercado de renda variável em uma conta bancária cujo titular tenha menos de 18 anos.
Geralmente os bancos não liberam de início investimentos em ações e outros produtos de renda variável para quem tem menos de 18 anos. Trata-se de um procedimento de segurança para evitar que o correntista invista em um produto de risco sem tomar as devidas precauções; o mesmo se aplica aos investidores com mais de dezoito anos.
Nos Estados Unidos é comum que os pais comprem ações em nome dos filhos pensando no futuro. Aqui no Brasil não existe impedimento para se comprar ações dessa forma, mas o menor de 18 anos precisa ser obrigatoriamente assistido por um responsável, visto que menor de dezoito anos não pode preencher sozinho o Perfil do Investidor.
Aumenta o interesse dos pais em investimentos em renda variável para filhos com menos de 18 anos; algo que já é bastante comum nos Estados Unidos.
LIBERAÇÃO DO HOME BROKER
Para investir no home broker e, consequentemente, ter acesso ao mercado de ações e outros produtos de renda variável, o responsável pelo correntista menor de 18 anos precisa entrar em contato com a instituição financeira e solicitar a liberação.
Além do contato do responsável legal do correntista com menos de 18 anos, o responsável ainda precisará preencher o PERFIL DO INVESTIDOR, tal como todo e qualquer correntista que decide se aventurar no mercado de renda variável.
Ao investir no mercado de ações o responsável precisa ficar ciente que, dependendo do montante investido, pode ser obrigatório a declaração anual de imposto de renda e, eventualmente, pagamento da DARF pelo programa de Ganho de Capitais (exceto em alienações abaixo de R$ 20 mil por mês). As regras de IR e apuração de ganho de capitais são exatamente as mesmas aplicadas aos correntistas com mais de 18 anos.
É comum que muitos pais invistam na renda variável pelos filhos até que eles completem 18 anos e entendam melhor o funcionamento (e os riscos) desse mercado.
Em minha experiência, o banco mais fácil para se conseguir a liberação de negociações na renda variável é o Banco Itaú; basta que o responsável pelo correntista com menos de 18 anos assine um termo de responsabilidade na agência uma vez a cada seis meses, o que pode ser feito online pela Itaú Corretora. A instituição mais burocrática foi o Banco do Brasil, para conseguir a liberação da negociação de ações pela conta do meu filho tive que assinar dezenas de papéis na agência e ainda aguardar um prazo de 10 dias úteis.
