Empreender no Brasil não é fácil! Muitas vezes o brasileiro fica anos pensando em abrir um negócio e quando decide começar esbarra em um monte de burocracia, tanto no sistema público quanto na iniciativa privada. Hoje falaremos sobre a dificuldade de abrir uma conta jurídica (PJ) caso um dos sócios tenha tido o nome negativo no passado.
Embora a conta seja no nome da empresa, muitos bancos recusam a abertura de conta PJ caso um dos sócios tenha tido má reputação de crédito no passado. Recentemente tive um cliente que abriu uma Micro Empresa (ME), ele me procurou após procurar 5 bancos e ter a abertura da conta jurídica indeferida em todas as instituições.
A empresa dele era nova e o CNAE não estava relacionado a nenhuma atividade de risco ao sistema financeiro (já sabemos que bancos não gostam de empresas que trabalham com criptomoedas, por exemplo).
A única razão que encontramos era de que a recusa estava sendo pelo fato de um dos sócios ter tido o nome sujo no passado. Depois de muito tentar conseguimos abrir uma conta PJ em uma cooperativa de crédito.
Por que os bancos às vezes recusam conta PJ de empresas de sócio que já teve o nome sujo?
Eis a grande pergunta! O principal motivo é que as contas jurídicas dão mais trabalho para o banco em virtude de várias regulações do mercado, o banco precisa monitorar as atividades e acaba funcionando como um “fiscal” do estado. Não deveria ser assim, mas é isso que, infelizmente, acontece.
Caso um dos sócios tenha um histórico negativo de crédito o banco provavelmente não disponibilizará nenhum limite de crédito para a conta Pessoa Jurídica. Por causa da impossibilidade de ofertar crédito a empresa acaba sendo vista pela instituição financeira como de baixo potencial de ganhos com tarifas e investimentos.
Em contas Pessoa Jurídica o principal ganho é com tarifas e investimentos.
As instituições financeiras não são obrigadas a abrirem conta bancária para ninguém. Caso a sua abertura de conta seja recusada a única saída é procurar outra instituição.
Principais razões de recusa na abertura de conta PJ:
- CNAE de risco – A empresa é considerada pelo banco como sendo de alto risco de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, etc. Como o banco não quer ter problemas com órgãos regulares acaba recusando o cliente.
- Sócio tem ou teve nome sujo – Algumas empresas só abrem conta jurídica se houver a possibilidade real de vender ao cliente limites de crédito, financiamentos, maquininha de cartão, etc. Caso um dos sócios já tenha tido o nome sujo o banco fica com medo de conceder crédito como PJ, pois as regras de cobrança de uma empresa LTDA (Limitada) são diferentes de Pessoa Física. As dívidas da empresa dificilmente podem ser cobradas do patrimônio dos sócios.
- Desinteresse Comercial – O banco pode alegar que simplesmente não tem interesse comercial na disponibilização de uma conta bancária para a sua empresa. A motivação é vaga, geralmente essa é a principal resposta dada em caso de indeferimento.
- Sócio que teve participação em sociedades falidas – Quem já teve uma empresa no passado que foi a falência encontra muita dificuldade para conseguir crédito no mercado. É extremamente difícil conseguir abrir uma conta bancária PJ de uma nova empresa caso um dos sócios tenha tido participação em alguma massa falida, pois a instituição acaba temendo que o evento se repita.
Há clientes que procuram a justiça para tentar obrigar uma determinada instituição financeira a aceitá-lo como cliente. Hoje em dia isso é cada vez menos necessário, visto que a concorrência no setor está aumentando e o que não faltam são opções de bancos e cooperativas para abertura de conta-corrente PF ou PJ.
Lembro-me que quando abri a minha primeira empresa fui procurar o Banco do Brasil, chegando lá fui informado que o banco só abre conta para empresas que possuem 6 (seis) meses ou mais de constituição. O que é absurdo, a empresa tem que ficar esperando o CNPJ completar seis meses para só então conseguir abrir uma conta bancária.
Felizmente acho que o BB mudou essa política, pois temos relatos de várias empresas recém-criadas que conseguiram abrir uma conta no banco estatal.