A comunicação de falecimento é importante para evitar a cobrança de encargos como: tarifa de manutenção, seguros, títulos de capitalização, etc. Os herdeiros devem providenciar o bloqueio/encerramento o mais rápido possível para evitar deduções no inventário.
Em caso de falecimento do titular de uma conta bancária os herdeiros deverão providenciar o encerramento da conta para evitar a cobrança de tarifas e outros encargos de manutenção. Neste artigo o Portal Conta-Corrente explica o que fazer para bloquear a conta bancária para, posteriormente, abrir o inventário.
Qualquer pessoa pode comunicar o banco sobre o falecimento do titular, basta ter em mãos o Atestado de Óbito, mas o ideal é que o solicitante seja o parente mais próximo do falecido.
Saque dos Recursos – O banco só liberará os recursos da conta no inventário. A excessão é caso a conta seja do tipo Conjunta Solidária, neste tipo de conta bancária o segundo titular conseguirá movimentar normalmente os recursos da conta.
Caso os familiares não solicitem o bloqueio da conta correm o risco do banco continuar a cobrar tarifas e outros encargos na conta. Há bancos em que a mensalidade chegar a ser superior a R$100,00, além disso, muitos gerentes incluem título de capitalização, seguro e outros produtos na conta-corrente. O que pode gerar dívida e até deixar a conta negativa.
Caso o banco seja digital, ou seja, não possua agências, o encerramento deve ser feito mediante contato com o SAC (Serviço de Apoio ao Cliente) da instituição financeira, normalmente o bloqueio só acontece após o envio de cópia da Certidão de Óbito.
A boa notícia é que os bancos têm facilitado o encerramento. Em alguns estados a Receita Federal faz a baixa do CPF (Cadastro de Pessoa Física) automaticamente após a emissão do atestado de óbito, assim, o banco providencia o bloqueio automático da conta bancária, sem que seja necessário a comunicação de falecimento.
