Conta bancária pode ser encerrada mesmo com dívidas!
Os bancos não podem impedir o encerramento de contas bancárias cujo saldo esteja negativo, isso porque a dívida não obriga a manutenção da conta-corrente ou poupança, visto que manter uma conta aberta gera – em alguns casos – custo mensal (mensalidade, cesta de serviço, etc). Neste artigo esclarecemos o que fazer caso o banco esteja recusando a efetuar o encerramento de uma conta em virtude de dívidas.
De acordo com o Banco Central, a existência de dívidas não obriga o correntista a manter a conta aberta. A dívida pode ser cobrada pelo banco sem que a conta esteja aberta, obrigar o correntista a continuar pagamento a tarifa de manutenção para manter a conta acaba gerando custos para o correntista.
Correntista tem o direito de pedir o cancelamento da conta bancária mesmo que ela tenha débitos, pois a existência de dívidas não impede o encerramento da conta.
Em bancos tradicionais manter uma conta bancária pode variar de R$15,00 a R$130,00 por mês, dependendo do segmento da conta e do pacote de serviços. Além da tarifa de manutenção o cliente também acaba tendo que lidar com juros maiores, visto que o débito pode ser descontado na conta e estar sujeito aos juros do cheque especial ou qualquer outra linha de crédito atrelada à conta bancária.
O fato da conta ficar negativa também permite que o banco cobre a tarifa de adiantamento ao depositante, cujo valor pode chegar a R$70,00.
Por que os bancos dificultam o encerramento de contas com débitos?
A resposta é simples: A dívida cobrada na conta-corrente possui juros maiores!!! Quando o banco mantém o saldo negativo da conta em virtude da dívida pode colocar o débito no cheque especial (se o cliente tiver a linha de crédito), cuja taxa de juros é uma das maiores do mercado.
Ao fazer o encerramento da conta o banco é obrigado a atualizar o valor da dívida com juros de mercado dali em diante.
Caso o banco esteja impedindo o cancelamento por conta do débito, nossa recomendação é para que registre uma reclamação no SAC e Ouvidoria da instituição financeira. Se o problema não for solucionado a solução é registrar a demanda no BACEN e no Procon.
