Serviços Essenciais do BACEN – Como funciona?

Ao abrir uma conta-corrente é comum que o gerente tente lhe empurrar um pacote e/ou cesta de serviços, cuja mensalidade varia de R$10 a R$100,00, dependendo do banco. A desvantagem é que esses pacotes incluem, muitas vezes, serviços que o consumidor nunca vai utilizar. Ou seja, o correntista acaba por pagar por serviços do banco que nem sempre utiliza. O que poucos sabem é a possibilidade de ter uma conta-corrente gratuita, com os serviços essenciais do BACEN isso é possível.

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Quantos saques você faz por mês? Quantas transferências entre contas da mesma instituição são realizadas? Usa quantas folhas de cheque? Respondendo a essas perguntas você descobrirá se o pacote de serviços essenciais é ou não.

O que é uma conta com pacote de Serviços Essenciais?

A resolução 3.919 de 2010 regulamenta os Serviços Essenciais, é um pacote que todos os bancos são obrigados a oferecer, ele tem como característica a gratuidade, não é cobrada nenhuma mensalidade. O pacote inclui, gratuitamente, os seguintes serviços:

  • Fornecimento de cartão de débito para compras e saques;
  • 04 saques por mês (no caixa eletrônico ou guichê de caixa);
  • 02 transferências entre contas da mesma instituição por mês;
  • 02 extratos no caixa eletrônico;
  • 1 talão de cheque com 10 folhas por mês;

Para a maioria dos clientes o pacote gratuito é mais do que suficiente. Por desconhecer este direito muitos acabam contratando pacotes oferecidos pelos bancos, que acabam gerando tarifas de mensalidades.

Meu banco é obrigado a oferecer os Serviços Essenciais?

Segundo o Banco Central do Brasil, todos os bancos são obrigados a oferecer a opção de serviços essenciais ao correntista Pessoa Física (PF), independentemente do segmento. O pacote de serviços essenciais também deve constar na tabela de tarifa da instituição. O cliente pode solicitar a qualquer momento a migração para o pacote gratuito, não sendo necessário abrir uma nova conta para ter os Serviços Essenciais.

No segmento de alta renda: Itaú Personnalité, Bradesco Prime, HSBC Premier, etc, é muito difícil conseguir a migração da conta para os serviços essenciais. Mas saiba que o banco central não diferencia contas desse segmento na resolução 3.919, ou seja, a regra vale para todos os bancos – independente do segmento – é um direito do consumidor Pessoa Física (CPF).

O Banco do Brasil é uma das únicas instituições a disponibilizar o pacote de serviços essenciais no segmento de alta renda. Os clientes do BB Estilo podem, inclusive, migrar para o pacote gratuito por meio da internet.

Caso sua instituição se negue a disponibilizar o pacote gratuito, registre uma reclamação no BACEN, Procon, Proteste, etc, faça valer os seus direitos!

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Com o cancelamento da cesta de serviço é possível economizar anualmente um bom dinheiro. Faça as contas e veja o quanto você está desembolsando anualmente com a manutenção de uma conta-corrente.

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