O banco pode cobrar tarifa de manutenção de conta-corrente inativa? A minha conta deixou de ser utilizada por meses e hoje tenho uma dívida de milhares de reais em tarifa de manutenção.
De acordo com o Banco Central do Brasil, os bancos devem bloquear contas bancárias que estejam inativas por mais de 6 (seis) meses, a partir do bloqueio temporário o banco deve deixar de cobrar tarifa de manutenção, mas isso não significa que a conta não ficará no vermelho. Caso o correntista tenha limite de crédito no cheque especial o banco pode usar esse valor para descontar a tarifa de manutenção, deixando a conta negativa. O uso do cheque especial ou do adiantamento ao depositante faz com que a conta não fique inativa, pois qualquer transação pode ser considerada movimentação financeira.
Nós do Portal Conta-Corrente recomendamos que o cliente nunca deixe a conta zerada, é preciso considerar que o pacote de serviços (tarifa de manutenção) poderá ser descontado pelo banco todos os meses. A cobrança só deixará de existir após 6 meses de inatividade na conta bancária.
Caso o cliente tenha Cheque Especial e Adiantamento ao Depositante na conta bancária ele poderá ficar no vermelho, pois haverá a cobrança de juros referente ao saldo devedor da tarifa do pacote de serviços (tarifa de manutenção) escolhido pelo correntista no momento da abertura da conta.
Caso não pretenda mais utilizar a conta bancária o ideal é solicitar o cancelamento junto a instituição financeira para evitar a cobrança indevida de tarifas. É importante lembrar também que existem diversas alternativas gratuitas para não pagar tarifa de manutenção, dentre eles bancos digitais como: Banco Inter, Neon e a conta digitalizada MeuPag; só paga tarifa quem não conhece as contas digitais.
Você também pode cancelar o pacote de serviços e deixar a conta nos Serviços Essenciais, que não possui tarifa de manutenção e garante um número básico de transações sem custo, tais como: 2 transferências entre contas da mesma instituição, 2 extratos e 4 saques por mês.
Os débitos com a tarifa de manutenção podem inclusive negativar o CPF do correntista, visto que a dívida pode ser inscrita no cadastro de inadimplentes do SCPC ou SERASA.