BC não tem planos para taxar Pix, mas Governo Federal estuda “CPMF 2.0” na reforma tributária.
Em declaração, Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), assegurou que não existem planos para a taxação do Pix. A iniciativa de pagamento instantâneo, que vem ganhando popularidade desde o seu lançamento, deve manter sua característica de gratuidade, segundo o diretor.
“A instantaneidade e a gratuidade do sistema são os principais mecanismos de sucesso do Pix”, afirmou Moura. Ele destacou que os brasileiros já se acostumaram com a isenção de taxas nas transferências feitas por meio do Pix.
A fala de Moura faz referência a possíveis taxas que poderiam ser cobradas pelas instituições financeiras e/ou pelo próprio BC. A intenção do Banco Central é que essas transações permaneçam gratuitas para os usuários.
Pix já é o meio de pagamento mais utilizado no Brasil. (imagem: Pix no APP / divulgação Banco Central)
O diretor do BC também lembrou que o Pix é uma iniciativa do Banco Central e não do Governo; e que tem papel fundamental na inclusão financeira dos brasileiros. Prova disso é que o Pix se consolidou como meio de pagamento em 2023, superando inclusive as transações com cartões de crédito ou débito.
Devido ao Pix, os saques em caixas eletrônicos estão caindo consideravelmente no Brasil.
Taxa x Imposto no Pix
No entanto, a posição do BC contrasta com a visão do Ministério da Economia. Há rumores de que o Ministério esteja considerando a criação de um imposto digital que poderia se assemelhar à extinta CPMF (Contribuição sobre Movimentações Financeiras). A justificativa para tal imposto seria a busca por uma simplificação tributária.
Especialistas alertam que a tributação de transações via Pix, mesmo que com uma alíquota baixa, poderia incentivar os usuários a buscar alternativas para seus pagamentos. Dessa forma, é provável que a proposta de um imposto digital, que tem sido apelidado de “CPMF 2.0”, implique uma alíquota maior para saques em dinheiro e outros meios de pagamento que possam ser utilizados para burlar a tributação.
Assim, enquanto o Banco Central sustenta a importância da gratuidade e instantaneidade do Pix, o debate sobre a possível tributação do sistema de pagamentos digitais continua.
Nesse cenário, as expectativas sobre o futuro da política fiscal do país e os rumos do sistema de pagamentos digitais são incertas. O desenrolar dessa discussão poderá ter implicações significativas para milhões de usuários do Pix e para o desenvolvimento contínuo da economia digital no Brasil.
A isenção de taxas tem sido um dos fatores que contribuíram para a rápida adoção do Pix pelos brasileiros desde o seu lançamento. A eventual introdução de uma taxa ou imposto sobre essas transações pode alterar a dinâmica e o apelo do Pix, gerando potenciais mudanças nos hábitos de pagamento dos usuários.
No entanto, o Banco Central reitera o seu compromisso com a manutenção da gratuidade das transações via Pix. “Os brasileiros já se acostumaram com a gratuidade das transferências. Pretendemos manter isso”, garantiu Moura.
Por ora, o Pix continua sendo uma opção de pagamento isenta de taxas e com operação instantânea. A possibilidade de uma taxação futura, contudo, destaca a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a política fiscal e o futuro das transações digitais no país. Ainda é incerto como essa discussão se desenrolará, mas as decisões tomadas terão impacto direto sobre a economia digital e os consumidores brasileiros.
