Com alíquota aparentemente “inofensiva” de 0,2%, imposto sobre transações digitais chega a ser mais amplo que a extinta CPMF.
Para desonerar a folha de pagamento, o Governo Federal pode criar um novo imposto que incidiria sobre todos os pagamentos digitais em instituições financeiras, compras no e-commerce e pagamentos pela internet em aplicativos como Uber, Netflix, Spotify, etc. A informação é do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos.
Governo Federal quer tributar todas as operações eletrônicas e digitais no Brasil para desonerar a folha de pagamento e, assim, reduzir os encargos trabalhistas para os empregadores.
De acordo com Guilherme, o Governo já vai enviar a proposta ao Congresso em Agosto de 2020.
O novo imposto digital está sendo visto como peça chave para que os impostos na folha de pagamento sejam reduzidos. A redução dos encargos na folha de pagamento é, aliás, uma das peças chaves para reduzir o desemprego no país, pois reduz os custos para o empregador.
“MICROIMPOSTO” COM ALÍQUOTA DE 0,2%
O “microimposto” deve ser ainda mais amplo que a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), pois incidia não apenas sobre as transações financeiras, mas também sobre todos os pagamentos digitais e compras pela internet.
Com alíquota de 0,2%, o novo tributo, se aprovado, deve ser cobrado em todas as transações bancárias digitais em bancos, fintechs e aplicativos; bem como em compras pela internet e pagamentos em apps de streaming e de serviços.
Caso a alíquota de 0,2% seja mantida, o novo tributo tem potencial para arrecadar cerca de R$ 120 bilhões por ano.
Uma transação de R$100,00, por exemplo, teria que pagar 20 centavos de imposto digital. Já um pagamento de R$ 1 mil custaria R$2,00 a mais ao consumidor. Por ter, inicialmente, uma alíquota bastante reduzida o tributo parece ser inofensivo, mas ele pode ter impacto negativo no comércio eletrônico e nas transações digitais.
Existe ainda que o novo tributo funcione como uma espécie de “dedo-duro” do Imposto de Renda, tal como ocorre com as operações da Bolsa.
Vale lembrar que para algumas transações financeiras e compras internacionais já existe um tributo chamado IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cuja alíquota pode chegar a até 6,38% do valor da operação.
A preocupação de muitos especialistas é de que o “microimposto” possa ter alíquota reajustada. Além disso, existe o risco de que o novo tributo prejudique a bancarização dos brasileiros, ainda que o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, o Pix, seja lançado em Outubro de 2020 para ajudar na bancarização.
Vale lembrar que além de um tributo nos moldes da CPMF, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, também está cogitando a volta da tributação sobre os dividendos.
