O que pode dar errado com a volta da CPMF? Desbancarização dos brasileiros e a migração para formas de pagamentos fora do Sistema Financeiro tradicional.
A possível volta de um tributo equivalente à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) poderá ter reflexo na bancarização dos consumidores e acelerar a desbancarização, pois estimula os correntistas a procurarem meios alternativos para fugir do tributo incidente em todas as movimentações financeiras.
Imposto sobre todas as movimentações financeiras é um dos projetos da Reforma Tributária do Brasil.
Para Rodrigo Monteiro, advogado tributarista, a volta da CPMF poderá estimular o consumidor a migrar para meios alternativos ao sistema financeiro tradicional: “A possível volta de um tributo nos moldes da CPMF estimularia muitos consumidores a pagar com dinheiro em espécie e/ou a migrar para moedas descentralizadas como as criptos, por exemplo.”
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Para Monteiro, até mesmo os pagamentos com cartões de crédito e débito seriam afetados pelo tributo, nem mesmo um imposto “pequenininho” inibiria a fuga para meios de pagamentos alternativos e, muitas das vezes, fora do controle do Estado.
A volta da CPMF é um assunto controverso no Governo de Jair Bolsonaro, embora o presidente já tenha negado diversas vezes a hipótese de volta do tributo, nas últimas falas o mandatário admitiu negociar a volta do tributo caso ele reduza a carga tributária e aumente a competitividade do país.
Um imposto incidente sobre todas as movimentações financeiras ajudaria a União a aumentar a arrecadação, uma vez que atingiria até mesmo a informalidade. Essas são premissas de um estudo que visa a criação de um imposto único nos moldes da IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de alguns países, mas com base na antiga CPMF.
Graças a digitalização dos bancos e surgimento de diversos aplicativos financeiros, carteiras de pagamentos, bancos digitais e fintechs, o número de brasileiros desbancarizados – aqueles que não possuem relacionamento com nenhuma instituição financeira – vêm caindo nos últimos anos, mas um tributo automático em todas as movimentações financeiras poderia interromper esse ciclo.
Para tributar a circulação de dinheiro em espécie, já há quem defenda dobrar a alíquota da nova CPMF em saques e retiradas.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um exemplo do que pode dar errado com a volta da CPMF; em muitas operações o tributo começou com alíquota de 0,38%, mas, hoje, já há transações financeiras cujo percentual cobrado de imposto pode chegar a até 6,38%.
