Tal como uma linha de celular, chave do Pix poderá ser transferida para outra instituição financeira via portabilidade.
No dia 05 de Outubro de 2020 o Banco Central começa oficialmente a realizar o cadastro das chaves do Pix, que funcionam como “atalhos” para facilitar o envio e o recebimento de transferências pelo sistema instantâneo. Inicialmente, poderá ser cadastrado como chave do Pix o CPF, e-mail ou ainda o número do celular.
Consumidor poderá transferir a chave do Pix entre instituições financeiras, se assim desejar. Inicialmente, CPF, e-mail e número de celular poderão servir como “chave” do Pix.
O consumidor que quiser trocar a chave do Pix de instituição só conseguirá realizar o procedimento a partir do dia 16 de Novembro de 2020, data em que o Pix terá funcionamento pleno no país.
Em contas de Pessoa Física (PF) será possível cadastrar até 5 chaves por conta; já as contas empresariais (PJ) poderão ter até 20 chaves por conta. O que não é permitido é o cadastramento da mesma chave em mais de uma instituição financeira.
COMO FUNCIONARÁ A PORTABILIDADE
A portabilidade poderá ser feita digitalmente sem burocracia. Bastará que o correntista cadastre a chave em outra instituição e confirme a posse através de um código enviado por e-mail ou SMS, dependendo da opção escolhida.
Após confirmar a posse da chave do Pix na nova conta ela deixa de ficar vinculada com a instituição anterior. Já no caso do CPF a confirmação da posse se dará pela titularidade da conta, visto que o consumidor não conseguirá cadastrar o CPF ou CNPJ como chave do Pix em uma conta com titularidade diferente.
É importante salientar que, embora recomendado, o registro das chaves do Pix é opcional. O consumidor sem chave do Pix terá a opção de gerar um código para receber transferências – cuja sequência será composta por letras e números – ou então poderá informar todos os dados da conta bancária no qual deseja receber valores, tal como já acontece hoje como o DOC e TED.
Ao cadastrar um e-mail ou número celular em uma conta, por exemplo, o consumidor terá a opção de receber transferência por essa chave. Quando o pagador digitar o e-mail, CPF ou número de celular em um formulário de transferência, caso tenha uma chave cadastrada, o banco informará todos os dados do destinatário sem que o pagador precise preencher.
