Pix tem mecanismo especial de devolução que torna possível o cancelamento de uma operação efetivada, entenda.
No artigo de hoje esclareceremos uma dúvida da leitora Nádia Ferreira, ela perguntou: “Como desfazer um Pix que eu fiz? Preciso com urgência cancelar uma transferência que realizei faz dez minutos.”. Como percebemos que essa é a dúvida de muita gente, neste artigo falaremos sucintamente sobre o procedimento para cancelar uma transferência via Pix realizada.
Mecanismo de segurança do Pix prevê a retenção de transferências por até 1 hora para checagem de segurança, entenda. Há ainda o MED que analisa devolução unilateral de transferências em caso de fraude. (imagem: reprodução Pix changeback com o MED do Banco Central)
Infelizmente, a Nádia não informou por qual motivo deseja desfazer um Pix realizado. Sendo assim, neste artigo falaremos sobre todas as possibilidades, incluindo o cancelamento da operação por fraude.
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Desfazer Pix por fraude
Eis aqui o principal motivo que faz com que os brasileiros queiram desfazer um Pix: fraude! Se esse é o seu caso, saiba que o Pix conta com um Mecanismo Especial de Devolução chamado MED, com ele é possível acionar o banco pagador para o dinheiro ser bloqueado na conta do destinatário.
Infográfico: funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução – MED – do Pix do Banco Central. (imagem: ilustração/reprodução)
Ao acionar o MED, o dinheiro é bloqueado e a instituição da conta do envio e do destinatário farão uma análise conjunta da operação. A partir daí duas coisas podem acontecer:
- O pedido de devolução ser aprovado e o banco destinatário aceitar devolver o valor ao remetente;
- O Provedor de Serviço de Pagamento (PSP) do destinatário recusar o pedido de devolução;
- O PSP do destinatário recusar a devolução por falta de recursos financeiros na conta do destinatário;
- O destinatário abrir uma contestação de devolução e o MED demorar mais do que 10 dias úteis para analisar a contestação;
Importante: Ao fazer um pedido de devolução pelo MED alegando fraude ou golpe, muitos bancos estão exigindo o Boletim de Ocorrência. Então o quanto antes o documento for emitido em uma delegacia ou pela internet, mais rápido será a possibilidade de receber o dinheiro de volta.
Desfazer o Pix por divergência comercial
Imagine a seguinte situação, você paga uma pessoa ou empresa por um produto ou serviço e ela falha na prestação do produto ou serviço. Se isso acontecer temos uma divergência comercial.
De acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), o consumidor pode ter direito ao reembolso do valor total (ou parte dele), mas a análise da devolução não cabe os bancos, pois trata-se de um desacordo comercial. Neste caso o chargeback não entre na questão de fraude, assim, o MED não deve ser acionado.
O consumidor terá que entrar em contato com a pessoa ou empresa. Caso não consiga o reembolso, a questão poderá ser judicializada. Para não ter que gastar com advogado e custas processuais, muitos recorrem ao Juizado Especial Civil. Há ainda os Procons, Consumidor.gov.br e o site ReclameAqui que podem ajudar.
O que acontece bastante, é que muitos consumidores acionam o MED alegando fraude quando, na verdade, trata apenas de um desacordo comercial. Isso faz com que o pedido seja negado, pois a atuação das instituições financeiras em casos de desacordo comercial traria insegurança jurídica ao meio de pagamento.
Assim, a recomendação é para usar o Mecanismo Especial de Devolução apenas em casos de fraudes, golpes ou outros ilícitos.
Desfazer Pix por transferência errada
Caso queira anular uma transferência realizada por erro no momento do envio. Por exemplo, a transferência era para ter sido feita para uma pessoa e foi realizada para outra; ou a transferência era para ter sido realizada para uma determinada chave Pix de uma pessoa, mas foi para outro banco; e assim por diante.
Quando o erro não envolve fraude, o ideal é tentar reaver o dinheiro primeiro sem a ajuda da instituição financeira, pois acionar o MED (Mecanismo Especial de Devolução) do Pix pode fazer com que o dinheiro fique bloqueado para análise por um bom tempo, tanto para o pagador, quanto para o destinatário.
Caso tenha contato com o destinatário, entre em contato com ele e informe o ocorrido, peça para que ele acesse a conta e clique em “devolver Pix” no extrato. Só acione o MED caso esse contato não seja possível, pois se o mecanismo for acionado o valor pode ficar congelado até que seja feito uma análise criteriosa de segurança pelo PSP do pagador e do recebedor.
Pix em duplicidade pode ser recuperado pelo Pix
Se o motivo que deseja anular uma transferência efetivada for por duplicidade na transferência, saiba que o MED pode ser acionado, há inclusive uma opção no momento do acionamento por “Erro, duplicidade ou divergência na transferência”.
Note, porém, que ao preencher o pedido por duplicidade/erro, é importante categorizar corretamente o tipo de problema que está tendo com a transferência para evitar que o pedido seja devolvido sem análise de mérito.
Se a transferência duplicada for por erro sistêmico, geralmente o dinheiro é devolvido em poucos minutos pela instituição financeira. Já nos casos em que o próprio cliente executou as duas transferências, a devolução pode estar sujeita à análise junto ao beneficiário dos recursos para evitar o uso indiscriminado e indevido da funcionalidade.
Como vimos, é possível recuperar uma transferência via Pix em muitos casos. O Banco Central também está trabalhando para lançar o MED 2.0, quando ele estiver em vigor será possível recuperar o dinheiro de uma transferência ilícita mesmo que o dinheiro seja triangulado por várias contas.
Com a popularização do Pix o BC quer tornar o meio de pagamento ainda mais seguro com a adoção de regras rígidas, mas que permitam o chargeback em caso de fraudes, tal como já ocorre com os cartões de crédito e débito.
Com a adoção de elementos de segurança, a expectativa é que as fraudes diminuam, pois o fraudador pensará duas vezes antes de usar o meio de pagamento instantâneo, mas que está sujeito à chargeback, mesmo que a operação tenha sido realizada há meses.
