Para empreendedores, vender pela internet no Pix pode ser mais seguro do que no cartão de crédito, pois o risco de chargeback é quase nulo.
O Pix do Banco Central está, aos poucos, se tornando o principal meio de pagamento dos brasileiros, o método de pagamento instantâneo pode, em breve, ultrapassar inclusive o número de pagamentos com cartões no Brasil, principalmente quando o recurso de pagamento a crédito for implementado. Hoje, as transações com Pix já superam as transferências interbancárias via DOC/TED e até os boletos bancários. Uma das principais dúvidas dos empreendedores na hora de aceitar pagamentos com o Pix é com relação ao risco de fraude por chargeback, neste artigo explicaremos sucintamente se isso pode acontecer.
Pix permite que consumidores realizem pagamentos e transferências 24/7 em até 10 segundos. (imagem: divulgação BC)
Chargeback é o nome do procedimento de cancelamento unilateral de uma compra, ou seja, a instituição financeira não pagará o empreendedor. O principal motivo do chargeback é a contestação de compra e a suspeita de fraude, geralmente o consumidor entra em contato com a instituição financeira e afirma que não reconhece tal pagamento.
Nos cartões o risco de chargeback é maior nas compras pela internet; já as compras físicas com a digitação de senha são mais difíceis de serem contestadas pois a senha é considerada como uma assinatura eletrônica pessoal e intransferível.
PIX NÃO TEM CHARGEBACK, MAS PODE TER EM CASO DE FRAUDE
De acordo com o BC, o Pix ainda não possui um recurso de chargeback, ou seja, uma vez que a transferência foi enviada ela não pode ser revertida pelo próprio consumidor. Mas em caso de fraude financeira comprovada, a instituição financeira pode tomar as providências legais para que o valor seja bloqueado e, posteriormente, estornado caso seja evidenciado fraude financeira.
Tal como nas compras com cartão físico, nos pagamentos com Pix as transações são validadas apenas após a validação de, ao menos, um mecanismo de proteção, que pode ser a senha, biometria, selfie, token, etc.
As instituições financeiras entendem que se o consumidor validou aquela transação com mecanismos de segurança, não há como se dizer que um Pix foi enviado indevidamente. Caso o consumidor tenha problemas com a prestação de serviços, tal como, não entrega do produto, arrependimento de compra, defeito, etc, deve contratar a própria empresa para tentar reverter aquele pagamento.
Embota o Pix não tenha mecanismo de chargeback, o recebedor de Pix sempre tem a disposição um botão de devolução de transferência, podendo fazer o estorno total ou parcial do valor recebido.
Em resumo, o risco de chargeback no Pix é muito menor do que em um pagamento com cartão. Os empreendedores podem aceitar pagamentos instantâneos com segurança em seus empreendimentos pois as instituições financeiras fazem a validação das operações com, no mínimo, um mecanismo de segurança para impedir que a solução de pagamento seja utilizada indevidamente por terceiros.
