Restituição do Imposto de Renda 2022 poderá ser feita por Pix

Facilitou! Em 2022 contribuinte que tem imposto a restituir poderá receber o dinheiro do imposto de renda pelo Pix.

A Receita Federal do Brasil (RFB), aderiu ao Pix do Banco Central! A partir da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRF) de 2022, ano-base 2021, os contribuintes poderão optar por receber a restituição por meio do Pix, sistema de transferência instantânea do BC que já se tornou popular no país.

Calculando impostos

Até o Fisco aderiu ao Pix! Depois de incluir Pix nas DARFs, Receita Federal passa a permitir restituição de imposto de renda pelo meio de pagamento (imagem: reprodução Receita Federal)

Embora o Pix permita transferências instantâneas, as restituições do imposto de renda continuaram seguindo a mesma regra, ou seja, o dinheiro será liberado em lotes. A diferença é que o contribuinte poderá optar por receber por Pix em qualquer instituição que tenha aderido ao meio de pagamento.

Vale lembrar que antes a restituição do imposto de renda só poderia ser recebida em algumas instituições financeiras. Com a novidade passa a ser permitido utilizar qualquer banco, instituição de pagamento, fintech, etc, que seja compatível com o Pix.

OBRIGATÓRIO CHAVE PIX CPF

De acordo com a Receita Federal, a restituição do imposto de renda pelo Pix só poderá ser feita via chave CPF do próprio contribuinte, a RFB não aceitará chave e-mail, aleatória, celular e nem QR Code.

Caso o contribuinte ainda não tenha uma chave CPF pode cadastrar gratuitamente em qualquer instituição, cabe lembrar que o cadastro é imediato. Com a chave CPF cadastrada basta optar por receber através dessa opção na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Cabe lembrar que a opção de restituição pelo Pix só aparecerá para os contribuintes que tenham valores a restituir, ou seja, que em 2021 acabaram pagando mais imposto do que realmente deviam. Tal como em 2021, as restituições de 2022 serão mais rápidas pois houve uma redução considerável no número de lotes.

Para que a restituição seja processada é importante que a declaração de imposto do contribuinte não caia na malha fiscal.

Desde 2009 a Receita Federal vêm se reinventando tecnologicamente para melhorar a experiência dos contribuintes; antes só era possível receber a restituição nos bancos tradicionais, depois o fisco passou a aceitar bancos digitais e contas de pagamentos e, agora, qualquer instituição financeira que tenha Pix.

Matérias relacionadas no Conta-Corrente