Pix vai permitir o estorno de pagamentos em caso de fraude.
Já falamos aqui que as transferências do Pix podem sofrer um delay de até 1 hora em casos de suspeita de fraude, assim, nem sempre as transferências instantâneas do Banco Central ocorrerão em até 10 segundos. Além do “atraso” nas transferências que levantarem alguma suspeita, o novo sistema de transferência também prevê o chargeback das operações, ou seja, as instituições financeiras poderão cancelar transferências unilateralmente, mesmo que elas já tenham chegado à conta de destino.
Banco Central diz que em caso de pagamento não reconhecido pelo consumidor as transferências pelo Pix poderão ser canceladas.
De acordo com o BC, esse mecanismo deve ser adotado apenas em caso de transação fraudulenta. Se houver uma transferência feita indevidamente, isto é, sem a autorização do titular da conta de origem, o dinheiro poderá ser devolvido para a conta de origem, mesmo sem a autorização da pessoa que recebeu.
Embora o órgão regulador não tenha detalhado como funcionará esse sistema de devolução, acredita-se que o funcionamento será parecido ao “chargeback” dos cartões de crédito. Após o consumidor contestar um pagamento pelo Pix à instituição financeira, está fará o cancelamento do pagamento unilateralmente, deixando o beneficiário final no “prejuízo”.
Não está claro ainda sobre o que acontece caso o dinheiro não esteja mais na conta do beneficiário: A instituição vai poder bloquear ou reverter o dinheiro de uma ou mais contas no qual o dinheiro foi transferido? A conta da pessoa que recebeu o dinheiro indevidamente vai ficar negativa? Ou a vítima receberá a mensagem de insucesso no estorno e, com isso, fique no prejuízo?.
MEDIDA AMEAÇA O PIX COMO MEIO DE PAGAMENTO
A simples possibilidade de reversão das transferências pode criar um empecilho para que o Pix seja amplamente aceito no varejo, pois o prejuízo em caso de transações fraudulentas acaba recaindo sobre o estabelecimento comercial.
Nas vendas com cartão físico o chargeback não ocorre pois o consumidor assina a transação com a “senha”, é por isso que as fraudes com cartão e senha são mais difíceis de serem contestadas junto à administradora.
Já as compras no e-commerce, como não dependem de senha, podem ser facilmente contestadas pelo consumidor, que pode alegar que não realizou o pagamento.
O chargeback é o pesadelo de todo dono de e-commerce, pois ele deixa muitos prejuízos, além de afetar a confiabilidade do método de pagamento.
É de se estranhar, no entanto, que o cancelamento das transferências pelo Pix seja tão simples, afinal os consumidores precisaram digitar uma senha ou então autenticar a transação usando a digital ou biometria facial (selfie), por exemplo.
Imagine a situação, o estabelecimento X vende um produto pelo Pix e, alguns minutos depois, descobre que o valor foi devolvido a conta de origem pois o “real” dono da conta que enviou o dinheiro entrou em contato com a instituição financeira alegando que desconhece aquela transação.
É preciso que o Banco Central seja transparente em relação a reversão das transações de seu novo sistema, do contrário o Pix enfrentará resistência para ser utilizado no e-commerce e nos setores econômicos que já sofrem com a ameaça de chargeback nos pagamentos pelos meios já existentes.
TENDÊNCIA É QUE MECANISMOS DE SEGURANÇA EVITEM O CHARGEBACK
Embora o anúncio da possibilidade do chargeback tenha causado preocupações em muita gente, a boa notícia é que a tendência é que o mercado se adapte para impedir transações fraudulentas pela rede Pix.
As instituições financeiras poderão adotar mecanismos de validação da identidade do comprador para, com isso, impedir que aquela “carteira” seja utilizada para fazer um pagamento por terceiros.
A biometria facial e o video check costuma ser o mecanismo mais eficaz na validação da identidade do usuário. Há ainda a biometria e o Touch ID (impressão digital), mas esses meios não são tão seguros pois o consumidor pode alegar que os dados biométricos foram utilizados indevidamente para fraudar o pagamento.
SEGURO DO PIX
Tal como ocorreu com os cartões de crédito e débito, a tendência é que as instituições financeiras passem a oferecer novos produtos para “proteger” as transações pelo Pix. Da mesma forma que o consumidor tem a opção de contratar um seguro opcional para o cartão, em breve deve ser possível contratar um seguro para o sistema de transferência instantâneo do Banco Central.
O seguro deve cobrir transações fraudulentas e também aquelas realizadas mediante coação, ou seja, quando o titular da conta do Pix é ameaçado e obrigado a transferir dinheiro para o golpista. Vale lembrar que hoje o consumidor já consegue segurar até a conta bancária.
Compra não autorizada, roubo e até sequestro são ameaças aos consumidores. Como o cidadão poderá gerenciar o dinheiro pelo celular e fazer transferências em até 10 segundos, o prejuízo pode ser grande caso a criminalidade também resolva utilizar o Pix para fazer vítimas.
