Instituições financeiras poderão reter e até negar transferências em caso de suspeita de fraude.
Em algumas situações as transferências instantâneas do Banco Central via Pix não serem tão instantâneas quanto prometem. De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Carlos Eduardo Brandt, os bancos e as instituições financeiras que usam o sistema do Pix poderão “segurar” transferências suspeitas por até 1 hora.
O bloqueio temporário de transferências pela rede do Pix é uma das camadas de segurança do novo sistema brasileiro de transferências, cuja principal promessa é a possibilidade de realizar transferências instantâneas em até 10 segundos, independente do dia e do horário.
Além da retenção da transferência por parte da instituição financeira, caso o sistema do Bacen identifique uma suspeita de fraude ele também poderá “bloquear” a transferência, fazendo com que a transferência instantânea não aconteça para proteger o titular da conta de origem e também o destinatário, que pode receber um valor fraudulento sujeito a chargeback (estorno de pagamento).
Camadas de segurança do Pix:
- Instituição financeira da conta de origem;
- Banco Central;
- Instituição financeira da conta de destino;
Qualquer uma dessas camadas poderão reter uma transação se considerar que ela apresenta características de fraude financeira.
DE 30 MINUTOS À UMA HORA PARA TOMAR A DECISÃO
De acordo com Brandt, as instituições financeiras terão entre 30 minutos e 1 hora para decidirem se uma transação suspeita é ou não legítima. Em dias úteis e dentro do horário comercial a retenção do dinheiro do Pix poderá ser feita por, no máximo, 30 minutos. Já nos finais de semana e nos dias úteis no período noturno as transações suspeitas poderão ser bloqueadas por até uma hora.
Em até 1 hora a instituição deverá efetuar uma checagem de segurança para decidir se aquela transação é ou não legítima. O procedimento de segurança poderá ser feito pelo setor de Compliance através da análise do histórico da transação suspeita ou ainda o contato com o titular da conta para, por exemplo, checagem verbal das informações para determinar se aquela operação foi ou não legítima.
Dentre os mecanismos de segurança que os bancos poderão adotar, estão: exigência de biometria facial no app (selfie ou vídeo instantâneo, por exemplo), confirmação de senha, confirmação de dados ou ainda contato telefônico.
Caso o banco ou instituição financeira não obtenha elementos suficientes para confirmar se uma transação é ou não legítima, ela poderá negar a operação de envio e seguir as mesmas normas do BC que tratam do bloqueio de contas, ou seja, a instituição poderá bloquear a conta por segurança por tempo indefinido, tal como já acontece.
Se o consumidor precisar fazer um pagamento rápido e a transação cair na retenção de segurança, pelo APP o consumidor terá a opção de cancelar a operação, podendo tentar fazer o pagamento via PIX de outra instituição ou então usando outro método de pagamento (dinheiro ou cartão, por exemplo).
A retenção da transferência também pode partir da instituição financeira do destinatário, mas nesse caso a retenção do valor deverá ser feita já na conta do beneficiário final até que o setor de Compliance finalize os procedimentos de segurança e/ou eventuais esclarecimentos junto ao destinatário dos recursos.
O Bacen não quer que o bloqueio de transações impeça o uso do Pix como meio de pagamento. Vale lembrar que hoje até mesmo os pagamentos com cartões estão sujeitos a bloqueios temporários por suspeita de fraude, visto que é comum que alguns usuários tenham compras recusadas no cartão, principalmente aquelas que fogem do perfil de compra do usuário.
Hoje, muitas instituições financeiras chegam a bloquear as contas suspeitas por dias, tudo depende do motivo que gerou a suspeita.
Para evitar que os bancos e as instituições financeiras utilizem indevidamente o recurso de retenção de transferências, o Banco Central fiscalizará todas as instituições que fazem uso do Pix, sendo que as empresas terão um limite de retenção para coibir que a funcionalidade de prevenção à fraude prejudique a experiência dos consumidores.
Ademais, as instituições financeiras poderão impôr limites operacionais de acordo com o perfil de cada consumidor.
Um outro ponto importante é que os usuários do Pix terão que ter os dados sempre atualizados junto a instituição financeira no qual faz uso do serviço, principalmente com relação à renda e os dados de contato, pois essas informações ajudam em uma eventual checagem de segurança no qual todos estão sujeitos.
A boa notícia é que para a vasta maioria dos usuários a expectativa é de que o sistema de transferência seja realmente instantâneo. Para evitar bloqueios as instituições financeiras poderão adotar mecanismos mais rígidos para a abertura de contas, bem como melhor a checagem de segurança através de mecanismos tecnológicos para, por exemplo, validação da identidade do usuário no momento do pagamento.