Instituições financeiras poderão reter e até negar transferências em caso de suspeita de fraude.
Em algumas situações as transferências instantâneas do Banco Central via Pix não serem tão instantâneas quanto prometem. De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Carlos Eduardo Brandt, os bancos e as instituições financeiras que usam o sistema do Pix poderão “segurar” transferências suspeitas por até 1 hora.
Mecanismo de segurança do Pix prevê a retenção de transferências por até 1 hora para checagem de segurança, entenda.
O bloqueio temporário de transferências pela rede do Pix é uma das camadas de segurança do novo sistema brasileiro de transferências, cuja principal promessa é a possibilidade de realizar transferências instantâneas em até 10 segundos, independente do dia e do horário.
Além da retenção da transferência por parte da instituição financeira, caso o sistema do Bacen identifique uma suspeita de fraude ele também poderá “bloquear” a transferência, fazendo com que a transferência instantânea não aconteça para proteger o titular da conta de origem e também o destinatário, que pode receber um valor fraudulento sujeito a chargeback (estorno de pagamento).
Camadas de segurança do Pix:
- Instituição financeira da conta de origem;
- Banco Central;
- Instituição financeira da conta de destino;
Qualquer uma dessas camadas poderão reter uma transação se considerar que ela apresenta características de fraude financeira.
DE 30 MINUTOS À UMA HORA PARA TOMAR A DECISÃO
De acordo com Brandt, as instituições financeiras terão entre 30 minutos e 1 hora para decidirem se uma transação suspeita é ou não legítima. Em dias úteis e dentro do horário comercial a retenção do dinheiro do Pix poderá ser feita por, no máximo, 30 minutos. Já nos finais de semana e nos dias úteis no período noturno as transações suspeitas poderão ser bloqueadas por até uma hora.
Sistema Centralizado de transferências instantâneas do Banco Central promete transferências em até 10 segundos, mas as transações suspeitas poderão ser bloqueadas por até 1 hora. (imagem: divulgação BC)
Em até 1 hora a instituição deverá efetuar uma checagem de segurança para decidir se aquela transação é ou não legítima. O procedimento de segurança poderá ser feito pelo setor de Compliance através da análise do histórico da transação suspeita ou ainda o contato com o titular da conta para, por exemplo, checagem verbal das informações para determinar se aquela operação foi ou não legítima.
Dentre os mecanismos de segurança que os bancos poderão adotar, estão: exigência de biometria facial no app (selfie ou vídeo instantâneo, por exemplo), confirmação de senha, confirmação de dados ou ainda contato telefônico.
Caso o banco ou instituição financeira não obtenha elementos suficientes para confirmar se uma transação é ou não legítima, ela poderá negar a operação de envio e seguir as mesmas normas do BC que tratam do bloqueio de contas, ou seja, a instituição poderá bloquear a conta por segurança por tempo indefinido, tal como já acontece.
Se o consumidor precisar fazer um pagamento rápido e a transação cair na retenção de segurança, pelo APP o consumidor terá a opção de cancelar a operação, podendo tentar fazer o pagamento via PIX de outra instituição ou então usando outro método de pagamento (dinheiro ou cartão, por exemplo).
A retenção da transferência também pode partir da instituição financeira do destinatário, mas nesse caso a retenção do valor deverá ser feita já na conta do beneficiário final até que o setor de Compliance finalize os procedimentos de segurança e/ou eventuais esclarecimentos junto ao destinatário dos recursos.
O Bacen não quer que o bloqueio de transações impeça o uso do Pix como meio de pagamento. Vale lembrar que hoje até mesmo os pagamentos com cartões estão sujeitos a bloqueios temporários por suspeita de fraude, visto que é comum que alguns usuários tenham compras recusadas no cartão, principalmente aquelas que fogem do perfil de compra do usuário.
Hoje, muitas instituições financeiras chegam a bloquear as contas suspeitas por dias, tudo depende do motivo que gerou a suspeita.
Para evitar que os bancos e as instituições financeiras utilizem indevidamente o recurso de retenção de transferências, o Banco Central fiscalizará todas as instituições que fazem uso do Pix, sendo que as empresas terão um limite de retenção para coibir que a funcionalidade de prevenção à fraude prejudique a experiência dos consumidores.
Ademais, as instituições financeiras poderão impôr limites operacionais de acordo com o perfil de cada consumidor.
Um outro ponto importante é que os usuários do Pix terão que ter os dados sempre atualizados junto a instituição financeira no qual faz uso do serviço, principalmente com relação à renda e os dados de contato, pois essas informações ajudam em uma eventual checagem de segurança no qual todos estão sujeitos.
A boa notícia é que para a vasta maioria dos usuários a expectativa é de que o sistema de transferência seja realmente instantâneo. Para evitar bloqueios as instituições financeiras poderão adotar mecanismos mais rígidos para a abertura de contas, bem como melhor a checagem de segurança através de mecanismos tecnológicos para, por exemplo, validação da identidade do usuário no momento do pagamento.
