Bancos dificultam a abertura de conta bancário para não residentes. A dificuldade aumenta caso o brasileiro tenha um CPF com saída definitiva na Receita Federal.
Caso seja brasileiro não-residente no Brasil e queira abrir uma conta-corrente ou poupança em um banco nacional, o procedimento é mais difícil, pois a burocracia é maior. Uma das principais exigências dos bancos é que o futuro correntista tenha um endereço de residência no país, caso o CPF (Cadastro de Pessoa Física) esteja com o status de saída definitiva do Brasil, a burocracia é muito maior.
Bancos do Brasil só podem abrir contas em moeda nacional (Real Brasileiro). As instituições dificultam a abertura de conta para não residentes no país (divulgação)
CPF com saída definitiva do país – Quem é residente permanente em outro país pode continuar utilizando normalmente o sistema financeiro nacional, porém deve alterar o tipo de conta para não-residente. A maioria das instituições financeiras NÃO aceitam clientes cujo CPF esteja com essa condição. Isso acontece pois ao fazer a saída definitiva do território nacional o cidadão informa que o país de domicílio fiscal foi alterado e, portanto, não será obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal do Brasil (RFB).
A instituição tem que lidar com a burocracia de informar anualmente o saldo das contas com algumas juridições, é o caso dos Estados Unidos, por exemplo. Devido a isso muitos bancos optam por não trabalhar com clientes com domicílio tributário no exterior.
O Bradesco é um dos poucos bancos que possuem uma conta dedicada exclusivamente a não-residentes, chamada de Conta Internacional ela pode ser aberta à distância pela internet via e-mail, mas o procedimento é burocrático, pois o correntista só consegue transferir dinheiro para o Brasil, para movimentar o valor é necessário regularizar a situação da conta no Brasil em uma agência da instituição.
Bancos com abertura de conta pela internet – No Brasil a maioria das instituições já permitem a abertura de conta-corrente pela internet, dentre eles podemos citar: Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa, Itaú, Banco Original, Inter, Neon, Next, Sofisa, dentre vários outros. A maioria deles exigem um endereço em território nacional, bem como um comprovante de residência no nome do interessado. Vale a pena tentar em um banco digital, todo o procedimento é feito pela internet, geralmente via APP.
A saída definitiva do CPF na Receita Federal é a solução para brasileiros que vão morar no exterior e não querem mais declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil.
Quem mora no exterior e recebe rendimento no Brasil pode fazer a Declaração de Saída normalmente, mas deve informar ao banco a condição de não-residente para que o domicílio fiscal seja alterado no sistema financeiro nacional. Note, porém, que a pessoa não pode ter dois domicílios fiscais para manter uma conta no Brasil como não-residente.
A declaração definitiva da Receita Federal muda a forma com que os rendimentos são tributados, no caso do rendimento oriundo de aluguéis, por exemplo, a alíquota máxima cai de 27,5% para 15%, a diferença (se houver) deve ser paga no país em que o correntista tem domícilio fiscal, lembrando que há países que não possuem acordo para evitar a bi-tributação com o Brasil.
