No dia 01 de Julho de 2018 entra em vigor uma nova determinação do Banco Central que muda a forma com que a Portabilidade do Salário é efetuada. A partir desta data o trabalhador vai poder solicitar a portabilidade para contas digitais não-bancarizadas, como as que são oferecidas por empresas como Paypal, Mercado Pago, Conta.Mobi, NuConta do Nubank, dentre várias outras.
A nova regra também permitirá que o consumidor faça o pedido de portabilidade diretamente à instituição em que deseja portar o salário de forma 100% digital.
Salário agora pode ser portado por contas digitais gerenciadas por não-bancos (divulgação)
O Banco Original foi a primeira instituição financeira a anunciar a disponibilização da Portabilidade Digital, os correntistas do banco podem efetuar o pedido direto pelo aplicativo da conta digital, sem que seja necessário comparecer até uma agência bancária. O Original também anunciou que dará benefícios aos clientes que pedirem a portabilidade, o que inclui a isenção de tarifas e a redução de até 50% da taxa de juros do Cheque Especial e Empréstimo Pessoal.
Embora o Paypal esteja sendo utilizado como exemplo nesta matéria, o site ainda não anunciou a disponibilização da portabilidade digital no Brasil, mas acredita-se que este seja um grande interesse da empresa no Brasil para aumentar a competitividade com outras ferramentas de pagamento.
A solicitação da portabilidade continuará sendo 100% gratuita; após realizado o pedido a instituição responsável pela conta-salário deverá transferir todo e qualquer crédito que caia na conta-salário no mesmo dia e sem nenhum custo para o consumidor.
Para os grandes bancos a nova medida poderá impactar na perda de clientes, o que deve aumentar a concorrência e, consequentemente, diminuir as tarifas e taxas de juros para os consumidores; visto que o pedido de portabilidade poderá ser feito sem burocracia pela internet diretamente pela instituição que receberá a portabilidade do salário.
Importante: A portabilidade do salário só será permitida para contas de mesma titularidade. O Banco Central também determinou que para disponibilizar a portabilidade digital as instituições adotem mecanismos de segurança para impedir que a portabilidade digital seja utilizada por fraudadores; dentre os mecanismos de segurança exigidos estão: selfie, cadastro completo, validação de assinatura e informações do trabalhador.
