Em 2021, brasileiro poderá ter conta em moeda estrangeira no Brasil.
Nesta quinta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei (PL) que visa permitir que os brasileiros possam ter conta em moeda estrangeira no Brasil. O texto agora precisa ser votado na Câmara e no Senado Federal, só então segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Alguns caixas eletrônicos do Banco Bradesco já permitem o saque de Dólar dos Estados Unidos e Euro.
Mesmo com a sanção do presidente, o Projeto de Lei ainda terá que passar por regulação da autoridade monetária nacional para que, efetivamente, entre em vigor.
NA PRÁTICA, BRASILEIRO JÁ CONSEGUE TER CONTA EM MOEDA ESTRANGEIRA NO BRASIL
Embora a PL libere os brasileiros de terem conta em moeda estrangeira no Brasil, na prática, já é possível ter conta em dólar e euro sem ter que sair do Brasil. O Banco BS2, por exemplo, foi o pioneiro na oferta de conta em dólar; depois veio o C6 Bank e lançou a conta global na moeda americana e também em euro (EUR).
A multinacional TransferWise também oferece aos brasileiros a conta Borderless, conta multimoeda que pode ser aberta pela internet e permite que os correntistas convertam o saldo em mais de cinquenta moedas. Há algumas moedas que contam inclusive com dados bancários para permitir o envio e o recebimento de transferências na moeda estrangeira.
A questão é que para oferecer a conta em moeda estrangeira aos brasileiros, os bancos precisam firmam parcerias com bancos no exterior. O TransferWise, por exemplo, possui contas em vários países; já o Banco BS2 oferece a conta em dólar americano (USD) através de uma subsidiária nas Ilhas Cayman.
Caso a PL seja aprovada e passe por todos os trâmites para entrar em vigor, os bancos poderão oferecer a conta em dólar, euro ou qualquer outra moeda estrangeira ainda no Brasil, o que dispensaria a necessidade de ter um banco parceiro ou subsidiária no exterior.
