Medida sugerida pelo Banco Central, se concretizada, poderá permitir que brasileiros tenham conta bancária em moeda estrangeira sem ter que recorrer a bancos no exterior.
O Banco Central do Brasil (BCB) está estudando a possibilidade de liberar contas no Brasil com saldo em Dólar dos Estados Unidos (USD) e, possivelmente, outras moedas. Além de permitir o saldo em moeda estrangeira com contas bancárias no país, o BC também estuda uma medida que facilite que bancos e fintechs do exterior tenham contas com saldo em BRL (Real Brasileiro).
Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão regulador responsável pelos bancos e instituições financeiras (divulgação)
De acordo com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, a medida faz parte de uma série de ações que o governo deve tomar para melhorar o ambiente de negócios no país, tornando-o mais atrativo para investidores estrangeiros.
A medida faz parte da Agenda BC# que, dentre outras coisas, tem o objetivo de simplificar o mercado financeiro e estimular a produtividade.
MANUTENÇÃO DE CONTAS EM DÓLAR NO BRASIL
Hoje a abertura de conta-corrente com saldo em Dólar dos Estados Unidos (USD) já é possível no Brasil, mas o processo é extremamente burocrático e voltado apenas para alguns tipos de empresas que possuem representações no exterior, tais como: embaixadas, petrolíferas e empresas de câmbio.
A sinalização do Banco Central, se concretizada, pode permitir com que pessoas físicas e jurídicas optem por ter conta-corrente com saldo em Dólar. A proteção cambial com a diversificação também poderia ajudar investidores.
Muita gente abre conta no exterior justamente para a proteção cambial, tido que o dólar é uma moeda mais forte do que o Real. A possibilidade de manter contas em moedas estrangeiras no Brasil evitaria que muitos brasileiros tenham que abrir conta bancária no exterior.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) continuaria a ser cobrado no ato da conversão do REAL para o DÓLAR (ou vice-versa), a diferença é que o contribuinte teria a opção de ter uma conta em moeda estrangeira em território nacional, algo que hoje é extremamente burocrático e, em alguns casos, impossível. A ação também poderia evitar a fulga de dólares do Brasil, algo que acaba desvalorizando o Real.
Para que isso seja possível o Banco Central terá que enviar um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional, só com o projeto aprovado é que seria possível simplificar a legislação cambial que, aliás, é considerada extremamente ultrapassada.
