Quando o trabalhador consegue um emprego ele é, geralmente, obrigado a abrir uma conta salário em um banco contratado pela empresa para fazer o pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas. Muita gente fica com medo de abrir uma conta-salário em um banco no qual tem dívidas com medo da instituição descontar os valores do salário.
O banco NÃO pode debitar dívidas de uma conta salário sem a autorização do cliente. Caso o banco desconte o valor do débito sem autorização do cliente, ele pode ter até que pagar indenização caso o cliente entre na justiça.
O salário é impenhorável, não podendo ser descontado pelo banco sem autorização do cliente. Caso tenha dívidas com o “Banco X”, por exemplo, nossa dica é jamais abrir uma conta-corrente, sempre opte pela conta salário ou poupança.
Diferentemente da conta salário e da poupança, na conta-corrente a instituição pode descontar débitos do cliente do saldo bancário, desde que haja uma cláusula prevista no contrato da conta-corrente (a maioria dos bancos possuem essa cláusula).
PORTABILIDADE DO SALÁRIO, DIREITO DO CONSUMIDOR!
A boa notícia é que o consumidor pode pedir a portabilidade do salário para qualquer outro banco. Por exemplo, se a conta-salário é no Banco X, você pode pedir para que o valor seja transferido automaticamente do “Banco X” para o “Banco Y”, assim o seu salário e qualquer outro crédito que caia na conta será, automaticamente, transferido para outro banco (no mesmo dia) e não pode sofrer dedução.
Banco pode se recusar a abrir uma conta-salário para quem tem dívida? Já falamos aqui que NÃO, o banco não pode recusar a abrir uma conta-salário para o trabalhador que tem dívidas, mesmo que o débito seja com a própria instituição. Quem define o banco no qual o trabalhador deve abrir uma conta-salário é o empregador, portanto, não é uma opção do consumidor.
O banco responsável pela conta-salário é um prestador de serviço para a empresa contratante e, portanto, não pode se recusar a abrir essa modalidade de conta para ninguém. Se o banco efetuar a recusa o cliente não vai conseguir ser contratado.
A conta-salário é uma modalidade de conta que não possui tarifa e nem oferece linha de crédito, ela deve ser utilizada exclusivamente para o recebimento do salário e outros benefícios trabalhistas, tanto que ela só recebe depósitos e transferências do empregador.
