Informalidade: 39,6% dos brasileiros atuam no mercado de trabalho informal.
Na última quinta-feira (27), foi divulgada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o documento, o Brasil alcançou uma taxa de informalidade de 39,6% no mercado de trabalho no 1T21, há cerca de 34,029 milhões de trabalhadores atuando na informalidade.
A informalidade gera perda de receita para o Estado, pois o governo deixa de arrecadar com impostos e contribuições previdenciárias. Para se ter uma ideia, de janeiro a março de 2021 cerca de 69 mil pessoas saíram do mercado de trabalho formal e passaram a atuar na informalidade.
No mercado de trabalho formal os impactos vão desde a falta de contribuição com o INSS até a comercialização de produtos e serviços sem o devido recolhimento dos impostos.
PROPOSTA DE GUEDES PODE LEVAR MAIS PESSOAS PARA A INFORMALIDADE
Na opinião do Economista, Thiago Cintra, a tendência é que cada vez mais brasileiros migrem para o mercado de trabalho informal. Na visão do economista, caso o Ministro da Economia, Paulo Guedes, consiga emplacar o imposto sobre dividendos, a tendência é que muitas empresas deixem de exigir, pois para os trabalhadores individuais pode compensar mais receber por Pessoa Física do que através de um CNPJ.
Embora Guedes tenha afirmado que estuda reduzir a alíquota de imposto das empresas, emplacar um imposto sobre dividendos de 15% pode fazer com que o empreendedor PJ dificilmente consiga pagar menos do que a alíquota máxima cobrada das pessoas físicas, que hoje está em 22,5%.
Com mais pessoas atuando no mercado informal, terá menos gente para contribuir com o INSS e, por consequência, maior será o déficit da Previdência Social.
Embora o MEI (Microempreendedor Individual) tenha ajudado o governo a retirar milhões de brasileiros da informalidade, muitos empreendedores só abrem o MEI com o intuído de contribuir com a previdência social pagando pouco e obter benefícios fiscais, tal como isenção de imposto dentro da faixa de faturamento do MEI, aquisição de plano de saúde com desconto, dentre outros.