Governo antecipa volta da cobrança do IOF

Chega ao fim a isenção do IOF!

O Governo Federal anunciou que no dia 27 de novembro de 2020 voltará a cobrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em todas as operações de crédito. A previsão era de que a renúncia fiscal do IOF nas operações de crédito terminasse só no final de dezembro de 2020.

IOF

Cartão de crédito, cheque especial, financiamento e empréstimo pessoal voltam a ter incidência de IOF, pois o Governo antecipou a volta da cobrança para subsidiar os prejuízos com o apagão no Amapá.

De acordo com o Governo Federal, o adiamento do fim da isenção do IOF ocorre devido ao apagão ocorrido no Amapá, visto que a União anunciou que dará isenção por 30 dias na conta de luz em todos os municípios que foram afetados pelo blackout, o que custará aos cofres públicos cerca de R$ 80 milhões.

A isenção do IOF estava em vigor desde o dia 03 de abril de 2020, foi anunciada para baratear o acesso ao crédito. Dentre as operações financeiras que tiveram a alíquota zerada, destacamos: empréstimos, financiamentos, cheque especial e o crédito rotativo do cartão de crédito.

Inicialmente, a isenção foi anunciada por 90 dias, mas foi prorrogada várias vezes, a última prorrogação (agora revogada) mantinha a isenção até o fim de dezembro de 2020.

A alíquota da IOF pode variar entre 0,38% e 6,38%, dependendo da operação, ela é recolhida automaticamente pela instituição financeira no ato da operação. Diferente da extinta CPMF que Guedes quer ressuscitar, o IOF não engloba todas as operações financeiras.

A renúncia fiscal do Governo Federal não contemplou as operações de câmbio, investimentos, compras internacionais e nem a compra de papel-moeda que continuou sendo tributada.

A volta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve encarecer as operações de crédito em até 6,38%.

Com o tributo é recolhido no ato das operações financeiras, a volta do tributo deve afetar os novos e os antigos contratos que tiverem parcelas a vencer a partir do dia 27 de novembro de 2020.

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