Alíquota do novo imposto poderá chegar a até 4%.
Nesta sexta-feira (12), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Governo Federal estuda a criação de um imposto com alíquota entre 3% e 4% que incidiria sobre a valorização de imóveis no imposto de renda. De acordo com Guedes, se aprovado, o contribuinte poderá atualizar o valor de um imóvel declarado no imposto de renda e, em contrapartida, pagar menos imposto de ganho de capital quando o imóvel for vendido.
Se aprovado, valor do imóvel poderá ser atualizado no IRPF para reduzir o ganho de capital no momento da venda. O custo dessa atualização deverá ser entre 3 e 4%.
Hoje, o contribuinte não pode atualizar o valor do imóvel no imposto de renda. A ideia é permitir que o contribuinte atualize o valor do imóvel no IRPF pagando um imposto cuja alíquota deve variar entre 3% e 4% do valor atualizado.
Para quem tem mais de um imóvel, paga-se alíquota entre 15% e 22,5% do valor obtido de ganho de capital na venda do bem. Como o contribuinte poderá optar por atualizar o valor do bem a mercado pagando uma alíquota inferior, ele poderá reduzir o valor do imposto a pagar no momento da venda do imóvel e, consequentemente, reduzir a carga tributária.
A atualização do valor do imóvel no imposto de renda ficará a critério da pessoa física. Caso ela opte por não atualizar o valor do bem ficará sujeito ao pagamento de até 22,5% referente ao ganho de capital na venda.
Por reduzir a carga tributária para quem comercializa imóveis com frequência, o imposto sobre valorização de imóveis no imposto de renda pode reduzir a arrecadação de impostos no longo prazo, mas aumentar a arrecadação no curto/médio prazo.
REFORMA TRIBUTÁRIA, IVA E A VOLTA DA CPMF
Além de divulgar a intenção de criar um tributo sobre a valorização de imóveis no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para, consequentemente, reduzir a carga tributária no momento da venda, Guedes também voltou a defender a sua reforma tributária.
De acordo com o Ministro da Economia, a aprovação da Reforma Tributária é fundamental para o país. O Governo Federal quer criar uma IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) que deve reunir todos os impostos federais. Além disso, Guedes voltou a defender a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF.
Não está claro se o contribuinte poderá fazer a atualização do valor do imóvel livremente ou se o Governo Federal usaria algum índice para limitar essa atualização, visto que muitos contribuintes poderiam atualizar o valor para além do de mercado para se livrar do ganho de capital na venda do imóvel.
