Declaração de Imposto de Renda Recepcionada, mas não processada.
Em 2022 a Receita Federal recebeu mais declarações do que o esperado, quem deixou para entregar a declaração nos últimos dias do prazo pode ter se deparado com a seguinte mensagem: “Declaração foi recepcionada, mas seus serviços ainda não estão disponíveis”.
A mensagem de erro geralmente aparece em vermelho. Vale lembrar que nos últimos dias do prazo da declaração o e-CAC apresentou diversas instabilidades momentâneas devido ao alto volume de declarações enviadas de última hora.
Fisco brasileiro deixou pendente de processamento declarações devido ao alto volume de declarações enviadas de última hora. De acordo com a Receita, declarações recepcionadas entrarão em processamento automaticamente sem que o contribuinte tenha que fazer algo.
No escritório de contabilidade acabamos nos deparando com vários clientes que consultavam a declaração pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e entravam em contato preocupados pensando que já tivessem caído na malha fina do imposto de renda.
De acordo com a Receita Federal, a mensagem indica apenas que a mensagem foi recepcionada pelo órgão fiscal, não significa necessariamente que o contribuinte caiu na malha fina. O erro pode estar relacionado com o congestionamento dos sistemas da Receita Federal, isto é, a declaração foi recepcionada pela RFB, mas, devido ao grande número de declarações entregues, a declaração ficou pendente de processamento e, por isso, a mensagem mostra que o documento foi apenas recepcionado.
Há casos de contribuintes que tiveram a declaração com esse status por mais de dois dias.
Na maioria dos casos, assim que a declaração sai do status: Recepcionada, ela entra EM PROCESSAMENTO e, por último, se estiver tudo certo, PROCESSADA.
Caso queira tirar da dúvida se você caiu na malha fina, aqui vão algumas dicas:
– Consulte a sua caixa postal no e-CAC: Se houver alguma pendência com a declaração é provável que ali já conste uma notificação;
– Extrato do processamento da declaração: pelo e-CAC, clique em extrato de processamento da declaração do IRPF e, em seguida, clique em MALHA FISCAL, se não houver pendência com o fisco é provável que uma mensagem de erro apareça indicando essa condição.
Caba lembrar que embora o processamento da maioria das declarações seja automático (via sistema), há casos em que a declaração entra em tratamento manual pelos auditores da Receita Federal. É muito importante guardar todos os comprovantes da declaração, visto que o Leão tem o prazo de cinco anos para rever e, se for o caso, cobrar qualquer divergência que tenha sido declarada.
