Como funcionam as chaves do Pix

O cadastro de chave não é obrigatório, mas torna a experiência de envio e recebimento de dinheiro muito mais fácil pois reduz, consideravelmente, o número de informações necessárias.

Com a proximidade do lançamento do Pix, muitas instituições financeiras estão estimulando os correntistas a realizarem o pré-cadastro da chave do Pix, algo que têm gerado muitas dúvidas nos consumidores. Mas, afinal, o que é a chave do Pix? Neste artigo explicamos sucintamente como funciona, quais os atributos, vantagens e, claro, como realizar o cadastro de uma ou mais chaves.

Pix, pagamentos instantâneos do Banco Central

Pix permitirá que consumidores realizem pagamentos e transferências 24/7 em até 10 segundos. (imagem: divulgação BC)

As chaves prometem simplificar o processo de envio e recebimento de dinheiro. Hoje para fazer um DOC ou TED o consumidor precisa fornecer uma monte de informações, dentre elas: nome do banco, código do banco, número da agência, número da conta e dígito e o CPF/CNPJ do destinatário.

Ao vincular uma chave ao Pix o sistema financeiro automaticamente identificará todos os dados a partir de uma única informação.

FUNCIONAMENTO DA CHAVE

De acordo com o Banco Central, as chaves do Pix funcionam como um “apelido” para permitir que os consumidores enviem e recebam dinheiro sem precisar informar mais de um dado. Hoje o consumidor precisa informar diversas informações para fazer uma transferência via DOC ou TED; com o novo sistema instantâneo de transferência será possível enviar e receber dinheiro como uma única informação.

Exemplos de chaves do Pix:

  • Número do CPF ou CNPJ;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de celular com o DDD;
  • Chave aleatória ou QR Code gerado no app da instituição financeira;

Então, ao vincular, por exemplo, o seu número de celular à sua conta pelo Pix, sempre que alguém lhe enviar dinheiro o valor será creditado na conta no qual a chave está cadastrada. A principal vantagem é que para receber dinheiro o remetente dos recursos só precisará de uma única informação. Legal, não é?

O usuário poderá cadastrar mais de uma chave se, eventualmente, tiver mais de um e-mail ou número de celular. Note, porém, que uma mesma chave não poderá ser cadastrada em mais de uma instituição financeira.

PORTABILIDADE DE CHAVE DO PIX

Ao registrar um endereço de e-mail ou número do celular em uma instituição financeira o consumidor não ficará “preso” a empresa, isso porque ele poderá solicitar a qualquer momento a portabilidade da chave de forma 100% digital.

Digamos que o seu número de celular esteja cadastrado como chave do Pix na instituição X, mas que você não queira mais receber dinheiro por esse banco; bastará que você faça o registro dessa chave em outra instituição financeira e, posteriormente, confirme a portabilidade na instituição antiga.

Ao fazer a portabilidade a sua chave do Pix deixa de ficar vinculada a instituição “X” e passa para a instituição “Y”.

Por segurança, ao fazer a portabilidade será necessário, além da confirmação da portabilidade na outra instituição, confirmar a posse da chave através de um código de confirmação, algo que evita que o consumidor receba dinheiro usando uma chave no qual não possuí o controle.

RECLAMAÇÃO DE CHAVE DO PIX REGISTRADA POR TERCEIROS

Caso o consumidor tente registrar uma chave (e-mail ou número de celular, por exemplo) e ela já esteja registrada por outro usuário, será possível reinvidar o telefone e/ou e-mail, para isso será exigido que a pessoa que possui a chave confirme a posse, do contrário a chave pode ser transferida para o novo consumidor, desde que ela confirme a posse.

Esse tipo de reinvindicação foi criada pois é comum que no Brasil as operadoras “reciclem” números de telefones, assim, é comum que uma pessoa adquira um número de celular que (no passado) já foi de outra pessoa. Caso o cidadão consiga confimar a posse ele não poderá ser impedido de utilizar a “chave” no Pix.

A confirmação da posse se dará da mesma forma como o consumidor faz hoje para confirmar contas de e-mails e celular; a instituição financeira enviará um código por SMS ou e-mail (dependendo da chave utilizada) que deverá ser informado na instituição financeira para, com isso, confirmar a posse daquele e-mail ou celular.

COMO REGISTRAR UMA OU MAIS CHAVE DO PIX

Por enquanto as instituições financeiras estão realizando o pré-cadastrado da chave do Pix. De acordo com o BC, o cadastro das chaves começa no dia 05 de Outubro de 2020, devendo ser feito no aplicativo da instituição financeira no qual o consumidor deseja utilizar para receber valores do Pix.

Em cada conta o consumidor Pessoa Física conseguirá registrar até 5 chaves do Pix; já as pessoas jurídicas (empresas) conseguirão registrar até 20 chaves em uma mesma conta. Note, porém, que não há limites para cadastro de chaves em instituições distintas, desde que o consumidor não utilize a mesma chave em diferentes instituições.

Caso você tenha conta em 50 bancos, por exemplo, será possível cadastrar até 5 chaves em cada uma das contas, basta que o consumidor use um e-mail, número de celular ou então chave aleatória em cada uma das instituições financeiras.

Ao transferir dinheiro para uma chave usando um e-mail, número do celular ou código gerado, a pessoa que envia os recursos poderá visualizar diversas informações do destinatário antes de confirmar o envio, o que inclui: nome completo, CPF ou CNPJ e o nome da instituição financeira de destino dos recursos, no qual detém a chave daquela pessoa ou empresa.

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