A devolução de um DOC ou TED pode ser feita em virtude de erros no preenchimento do formulário de transferência. Uma das principais razões é a devolução por divergência de titularidade, que é quando a conta do destinatário não bate com o CPF ou CNPJ informado no momento do envio da ordem de transferência. Por questões de segurança uma transferência não pode ser completada em caso de divergência de titularidade para evitar que o valor fique disponível para utilização de outra pessoa que não o real beneficiário dos recursos.
Prazos de devolução – As transferências via DOC ou TED são devolvidas no respectivo prazo:
- DOC – A devolução acontece no mesmo prazo de compensação, sendo assim, a devolução de um DOC (Documento de Ordem de Crédito) pode demorar até 2 (dois) dias úteis subsequentes, mas, normalmente, é devolvida no dia útil seguinte ao envio.
- TED – Caso seja enviada dentro do horário comercial a devolução é feita em poucos minutos ou, no máximo, três horas. Caso o dia não seja útil a devolução será feita assim que ocorrer a tentativa de envio nas primeiras horas do dia útil subsequente.
A tarifa de envio de transferência interbancária não é reembolsável e, portanto, não é devolvida em caso de devolução de DOC/TED. A responsabilidade pelas informações do formulário de envio é do próprio correntista. A instituição financeira só devolve a tarifa caso a transferência tenha sido devolvida por algum erro de sua responsabilidade, algo que raramente acontece pois, hoje em dia, as transferências são realizadas através de formulário eletrônico, o que dificulta erros manuais de funcionários do banco.
Caso a conta do destinatário seja conjunta, verifique se o CPF informado é elegível para receber transferências. Do contrário a transferência poderá ser devolvida pelo banco destinatário. Alguns bancos só permitem o recebimento de recursos através do CPF do primeiro titular.
Além da devolução por divergência de titularidade existem outros motivos que podem, eventualmente, impedir a conclusão da transferência, são elas: número do banco, conta e agência incorreto; moeda não compatível com a conta; conta não elegível para receber transferência de terceiros (conta de corretora ou salário, por exemplo); conta bloqueada; conta encerrada; motivo informado incompatível com o tipo de conta; tipo de conta incorreto (conta-corrente ou poupança).
