Quer saber se um CPF possui relacionamento com o sistema financeiro no Brasil? Conheça a Certidão Negativa do CCS.
O Banco Central do Brasil disponibiliza uma modalidade de certidão para que qualquer Pessoa Física ou Jurídica descubra se um determinado CPF possui ou não contas bancárias no país. Chamada oficialmente de Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, o documento atesta se a pessoa possui ou não contas em instituições financeiras regulamentadas pelo órgão.
A Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro (CNRSF) pode ser útil para as pessoas que querem descobrir se um determinado CPF possui não apenas contas em bancos, mas também em aplicativos financeiros regulamentados pelo Banco Central.
Por exemplo, uma pessoa que reside no exterior consegue consultar se o CPF do falecido (inventariado) possui cadastro no sistema financeiro; caso a certidão não seja emitida há fortes indícios que pode haver bens financeiros junto ao sistema bancária nacional.
COMO EMITIR A CERTIDÃO NEGATIVA DO BANCO CENTRAL
A certidão pode ser emitida gratuitamente por qualquer pessoa, mesmo que ela não seja brasileira, basta acessar o site www3.bbbcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS e informar o número do CPF que deseja consultar; informe também os caracteres que aparecem na imagem (captcha) para provar que o consultante não é um robô.
Se preferir, acesse o site do Banco Central do Brasil e, na home, clique em SERVIÇOS > CIDADÃO > MAIS SERVIÇOS > CERTIDÃO NEGATIVA DE RELACIONAMENTO COM O SFN.
O documento emitido pelo Bacen possui validade jurídica para casos em que se queira comprovar que uma pessoa possui relacionamento financeiro com alguma instituição no país. (imagem: reprodução Certidão Negativa CCS no site do BC)
Caso não existam contas bancárias junto ao CPF informado, será gerado uma certidão em PDF de nada consta. Caso o documento não possa ser emitido será informado uma mensagem de erro dizendo que a Certidão Negativa não pôde ser emitida por conta da existência de um ou mais dados no CCS.
A certidão também é bastante utilizada por credores, eles emitem o documento antes de solicitar à justiça o arresto de bens junto ao sistema financeiro.
É importante salientar que a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro não apresenta valores e, tampouco, em quais instituições financeiras o CPF possui conta. O documento é público e só apresenta o status positivo ou negativo referente a existência de cadastro no CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional).
Se a certidão negativa do CCS não puder ser emitida, isso significa que o CPF informado no formulário possui cadastro em uma ou mais instituições financeiras. Nos bancos a existência do cadastro pode significar existência de saldo nos últimos seis meses, visto que no Brasil os bancos podem cancelar automaticamente as contas bancárias sem movimentação há mais de 180 dias.
