Regra de encerramento de conta por inatividade de mais 180 dias é obrigatória apenas para bancos tradicionais, mas começou a ser aplicada por alguns bancos digitais e fintechs.
Com o advento de muitos bancos digitais, muita gente passou a ter várias contas digitais, o que é benéfico para o consumidor pois ele pode gerenciar o dinheiro em mais de uma instituição, além disso, pode fazer transferências instantâneas, visto que as transferências internas (entre a mesma instituição) costumam estar disponíveis todos os dias, 24 horas. Ter muitas contas sem uso pode não ser uma boa ideia, pois algumas empresas promovem o cancelamento automático de contas consideradas inativas.
Encerramento por desinteresse comercial pode acontecer também por parte da instituição financeira, entenda.
É preciso ficar atento a movimentação das contas, pois o Banco Central possui uma regra que se aplica aos bancos tradicionais, mas que vêm sendo aplicada também por alguns bancos digitais e fintechs: o encerramento automático de contas inativas há mais de 180 dias (seis meses).
Há fintechs e bancos digitais que já aplicam essa determinação do Banco Central, é o caso do Agibank, Inter, Original e PagBank.
Já a Superdigital, RecargaPay, Neon, MercadoPago e o PicPay não aplicam essa resolução do Banco Central; apenas asão encerradas as contas a pedido dos clientes ou quando há desinteresse comercial por parte da instituição.
O QUE FAZER PARA NÃO TER UMA CONTA ENCERRADA
Movimentar! Essa é a principal dica para não ter uma conta (digital ou não) encerrada automaticamente. Qualquer movimentação de débito ou crédito conta!
Pode ser um depósito, transferência, pagamento de conta, recarga de celular, saque, etc. O que não pode é deixar a conta “parada” por mais de 180 dias.
Há alguns bancos que enviam SMS antes do cancelamento da conta. O Banco do Brasil costuma enviar um SMS informando sobre o risco do encerramento pouco mais de um mês antes da conta completar 180 dias de inatividade. Já o Agibank envia um e-mail informando sobre o risco do cancelamento dez dias antes do provável bloqueio.
O Next, do Bradesco, já adota uma postura mais enfática, a instituição envia SMS ameaçando o cancelamento inclusive se o cliente tiver o CPF pendente de regularização na Receita Federal.
Cabe ressaltar que caso o cliente tenha dinheiro na conta ele não é perdido em virtude do bloqueio, ele fica disponível na instituição financeira, basta que o cliente que teve a conta cancelada informe o número de uma outra conta bancária em outra instituição (de mesma titularidade) para que o valor seja transferido.
A regra de encerramento do Banco Central foi criada principalmente para evitar a cobrança indevida de tarifas em contas que não são utilizadas, ela impede que a instituição financeira, banco ou fintech continue, por exemplo, cobrando a tarifa do pacote de serviços quando um cliente não faz uso da conta.
