Ter uma conta-corrente bloqueada não é nada agradável, pior ainda se você estiver com dinheiro guardado no banco. Existem situações em que podem acarretar o bloqueio temporário de uma conta bancária, tal ato está previsto no termo de abertura da conta e também é um procedimento de segurança previsto pela Receita Federal e pelo Banco Central. Caso isso aconteça, ensinaremos nesta matéria como solicitar o desbloqueio e, assim, recuperar os valores.
Encerramento de conta por desinteresse comercial pode acontecer também por parte da instituição financeira, entenda.
Documentos que o banco poderá lhe solicitar para fazer o desbloqueio da conta:
- Comparecimento a agência e/ou envio de documentos de identificação oficial com foto para garantir que você seja o próximo utilizado da conta, ou seja, que a conta não está sendo utilizada por terceiros;
- Comprovação de atividade lícita dos fundos – Caso o dinheiro tenha um valor alto e incompatível com a sua renda declarada, o banco pode lhe pedir a comprovação de que o valor ali depositado é lícito e tem origem comprovada;
- Declaração de Imposto de Renda – Se o valor for alto e vem sendo recebido durante meses (ou anos) o banco pode lhe pedir o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para garantir que o correntista não está cometendo crime através da sonegação de impostos;
- Residência no Brasil – Se o banco desconfiar que o cliente mudou de domicílio fiscal, ou seja, mudou de país, pode pedir para que o cliente comprove residência no Brasil;
- Atividade de risco ou desinteresse comercial – O banco pode optar por encerrar unilateralmente a conta, ele não precisa dizer o motivo, pode lhe dizer simplesmente: desinteresse comercial;
- Bloqueio por pedido judicial;
- Conta bloqueada por solicitação do Fisco (Receita Federal);
- CPF irregular na Receita Federal por muito tempo;
COMO DESBLOQUEAR UMA CONTA BLOQUEADA
O procedimento é muito pessoal, depende muito da situação. A seguir apresentaremos as dicas que servem para todos os casos. Para garantir o desbloqueio rápido é necessário que o correntista reclame nos lugares certos, são eles:
- Gerente da conta – Caso tenha contato com o gerente da conta peça para que ele verifique a possibilidade de desbloqueio da conta. Ele é influente e pode, facilmente, promover o desbloqueio.
- SAC – O Serviço de Apoio ao Cliente (SAC) é muito útil para registrar reclamações, ele costuma funcionar, tendo prazo média de solução de até 10 dias úteis;
- BACEN – Registre formalmente uma reclamação no Banco Central do Brasil (BCB). As instituições financeiras costumam ter medo da agência reguladora devido a penalidades e multas que, porventura, podem ser aplicadas de acordo com o índice de reclamação e o tipo de infração cometida.
- Consumidor.gov.br – Esse portal é muito útil, ele possui os principais bancos do Brasil, nele você pode registrar uma reclamação e receber o atendimento de um ouvidor especializado na intermediação desse tipo de reclamação;
- PROCON – O Procon também é um grande aliado, ele costuma ser bastante eficaz, em alguns estados é possível inclusive abrir uma reclamação via internet.
Se nada disso funcionar, a alternativa é procurar a Justiça, caso não possa pagar advogado procure o Procon, Defensoria Pública ou Juizado de Pequenas Causas, eles poderão lhe orientar sobre como abrir um processo judicial sem a necessidade de contratar um advogado em seu município.
Se para fazer o desbloqueio o consumidor tiver que entrar na justiça ele pode ganhar uma bela de uma indenização, pois fica comprovado que houve má-fé da instituição, além de gerar todo um transtorno para o cidadão.
