Cuidado: CPF irregular pode causar o bloqueio de todas as contas bancárias e cartões de crédito em seu nome. Bancos bloqueiam temporariamente a conta em caso de problema com o imposto de renda.
Ter o CPF (Cadastro de Pessoa Física) irregular na Receita Federal pode gerar um grande transtorno para o consumidor, pois os bancos podem bloquear total ou parcialmente as contas bancárias cujo titular esteja com o CPF irregular na Receita Federal, seja por divergência de dados ou por ausência na declaração do imposto de renda. Neste artigo explicaremos o que fazer caso isso aconteça com você.
Basta fazer uma busca pela internet para ver que vários bancos bloqueiam imediatamente a conta após o CPF ficar com pendência na Receita Federal. No Banco do Brasil (BB) há o erro G-999-509 que coloca a seguinte mensagem: “CPF IRREGULAR, DIRIJA-SE A SUA AG. (G-999-509)” no internet banking, aplicativo e caixa eletrônico. A Caixa Econômica Federal (CEF) também possui um código semelhante.
Em 99% dos casos a irregularidade no CPF (Cadastro Pessoa Física) está relacionada à DIRF (Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física), a pessoa estava obrigada a declarar e, por algum motivo, não declarou. Ao perceber isso o Fisco deixa o CPF com pendência, gerando o bloqueio de contas e impedindo a contratação de serviços financeiros até que a situação seja regularizada junto a RFB.
Dependendo do valor que você tem no banco o prejuízo pode ser grande. Uma conta bloqueada pode impedir de usufruir do dinheiro depositado na conta-corrente e/ou poupança, pois:
- Débitos automáticos não são efetivados;
- Agendamentos são cancelados;
- Saques não são permitidos (nem mesmo na boca do caixa);
- Cartão de Crédito pode ser bloqueado;
- Cartão de Débito é, temporariamente, bloqueado;
- Depósitos e Transferências são desativados durante o período que a conta estiver bloqueada;
O transtorno por esse ato da Receita Federal do Brasil (RFB) é grande. O contribuinte só consegue solucionar a pendência indo a uma unidade de atendimento da Receita Federal. Se o problema for relacionado a não entrega do Imposto de Renda o CPF só é regularizado após a entrega da DIRF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física).
Os bancos privados são mais compreensíveis, eles normalmente notificam o cliente e dão um prazo para regularização. Já os bancos estatais, são invasivos e promovem o bloqueio imediato após a constatação da irregularidade para pressionar o contribuinte a acertas as contas com o Leão.
