O empregador é quem escolhe a instituição financeira através do contrato de parceria. A instituição não pode recusar um cliente que quer abrir uma conta salário, pois essa é a única condição para receber o pagamento do empregador.
Já falamos aqui no Portal Conta-Corrente que uma conta bancária pode ser encerrada unilateralmente pela instituição financeira por desinteresse comercial, pois tal condição está – infelizmente – prevista no contrato da maioria das instituições financeiras. O encerramento unilateral por desinteresse comercial, no entanto, não vale para a conta salário, esse tipo de conta não pode ser encerrado pela instituição sobre a alegação de desinteresse, entenda o porquê.
A conta salário é aberta através de parceria com o empregador, a instituição passa a ser prestadora de serviço bancário para o empregador. Além disso a conta salário possui limitações, ela só pode ser utilizada para receber créditos do empregador e não coloca em risco a instituição financeira.
Banco não pode se recusar a abrir conta-salário, pois essa modalidade de conta é apenas para receber crédito do empregador convenciado a instituição.
Pela conta salário não é possível receber depósitos e nem transferências de outros que não o empregador; também não dá para contratar produtos e serviços financeiros de risco de inadimplência (cartão de crédito, empréstimos, cheque especial, etc).
O grande problema é que no ato da abertura a maioria dos gerentes acaba ofertando uma conta-corrente a todos os clientes que tentam abrir uma conta-salário.
Resumindo:
- Conta-corrente, poupança ou de investimentos: pode ser encerrada unilateralmente por desinteresse comercial;
- Conta Salário: não pode ser encerrada por desinteresse comercial, a instituição também não pode recusar a abertura deste tipo de conta;
Caso o cliente não queira manter relacionamento com a instituição responsável pela conta salário pode solicitar a abertura da conta, posteriormente basta solicitar a portabilidade do salário para qualquer outra instituição financeira.
A conta salário é indispensável para o funcionário, muitas empresas possuem a política de só efetuar o pagamento do salário e outros benefícios trabalhistas por meio deste tipo de conta. Quando o banco recusa esse tipo de conta ele não está apenas restringindo o acesso à instituição financeira, mas também colocando em risco a contratação do trabalhador.
