Banco pode alegar desinteresse e encerrar conta bancária de qualquer correntista, tal condição está, infelizmente, prevista no contrato de abertura de conta. É importante frisar, no entanto, que o encerramento por desinteresse comercial não vale para conta salário.
O mais comum é o correntista procurar a instituição para encerrar uma conta bancária por desinteresse comercial, todavia, o inverso também acontece, muitas instituições têm notificado alguns correntistas sobre o encerramento unilateral da conta-corrente ou poupança por desinteresse comercial. Infelizmente a prática é comum e está prevista no contrato de abertura de conta-corrente ou poupança de quase todas as instituições financeiras.
Tal como o cliente tem o livre arbítrio para cancelar a conta a qualquer momento por desinteresse, a instituição também se reserva a esse direito no termo de abertura. A justiça, porém, tem se posicionado de forma divergente sobre esse assunto: há processos em que o resultado foi favorável ao consumidor e outros a favor da instituição.
Encerramento por desinteresse comercial pode acontecer também por parte da instituição financeira, entenda.
O fato é que se o cliente tiver a conta encerrada por desinteresse comercial, terá que procurar a justiça para tentar reverter a decisão. No Brasil há diversas exchanges (corretoras) de criptomoedas que tiveram a conta encerrada, mas conseguiram na justiça uma liminar para obrigar a instituição a manter a conta aberta.
Embora a instituição não informe o real motivo do encerramento, as principais razões para esse encerramento unilateral são:
- Cliente com alto risco de inadimplência;
- Falta de uso dos produtos pagos do banco;
- Movimentação atípica;
- Movimentação sugestiva de lavagem de dinheiro;
- Cliente que é isento do imposto de renda, porém que movimenta muito dinheiro no banco;
- Suspeita que a conta está sendo controlada por terceiros (conta de laranja, por exemplo);
- Cliente com excesso de reclamações em órgãos reguladores (Bacen e Procon, por exemplo);
A boa notícia é que hoje o que não faltam são opções de banco onde é possível ter uma conta-corrente, inclusive sem a cobrança de tarifa. Há vários bancos que disponibilizam a abertura de conta pela internet, sem burocracia.
Caso se sinta prejudicado pelo encerramento (retenção dos valores, por exemplo), procure a justiça para tentar conseguir uma indenização. No Juizado Especial Civil é possível entrar com ações de danos morais sem a necessidade de contratação de um advogado (desde que o valor da causa não seja superior a 20 salários-mínimos).
