Leitor pergunta se é possível transferir a titularidade de uma conta bancária. Ele gostaria de alterar o CPF/CNPJ do titular da conta-corrente, fazendo a doação dos recursos que estão em conta. O Banco Central não permite a alteração de titular de conta individual, mas o correntista pode pedir para o beneficiário abrir uma conta e, posteriormente, transferir os recursos.
A titularidade de uma conta-corrente indivual não pode ser alterada, mas o correntista consegue incluir novos titulares, isto é, transformar a conta em uma conta-conjunta ou então transferir os recursos para conta de terceiro.
Gostaria de saber se é possível fazer a transferência de titularidade de uma conta-corrente. A minha conta possui um bom valor depositado, gostaria de doá-la para a minha neta. É possível transferir a titularidade da conta sem que seja necessária a abertura de uma nova conta?
Caro leitor, não é possível alterar a titularidade de uma conta-corrente. O que se pode fazer é abrir uma conta-corrente ou poupança no nome da pessoa para o qual deseja doar os recursos, posteriormente peça para a instituição financeira transferir o valor desejado.
O Banco Central não permite a transferência de titularidade de conta bancária individual, pois a numeração fica atrelada ao Registrato do BC. O máximo que o consumidor consegue fazer é incluir ou excluir co-titulares (caso a conta seja conjunta) ou então transferir os recursos para conta de terceiros.
Outra possibilidade que pode verificar é a de transformar a sua conta-corrente atual em uma conta conjunta. É possível optar pela modalidade solidária ou não solidária. Caso a movimentação seja solidária você dará pleos poderes para os demais titulares para movimentar a conta. Já as contas conjuntas não-solidárias precisam de autorização de todos os titulares para qualquer tipo de movimentação.
Caso opte pela primeira opção, doar o valor através da transferência dos recursos – dependendo do valor – não esqueça de declarar a doação à Receita Federal para evitar que o beneficiário tenha problemas com o Imposto de Renda, por exemplo.
É importante salientar que a conta de destino dos recursos não precisa ser da mesma instituição. É possível fazer uma transferência para qualquer instituição financeira mediante a transferência via DOC ou TED, assim, a escolha da instituição financeira é livre.
