Pergunta do leitor: “Tenho um irmão que tem esquizofrenia, ele possui uma conta no banco, mas ele não tem controle do próprio dinheiro, gasta todo o benefício do INSS em bebidas alcoólicas e vive fazendo empréstimos no banco que o gerente oferece. A minha dúvida é se quem é esquizofrênico pode ter conta bancária? É possível interditá-lo sem ter que procurar a justiça?” Maria Madalena, Santos-SP.
Olá Maria, obrigado pela sua sugestão de matéria, vamos esclarecer a sua dúvida.
É possível pedir à justiça a interdição de conta-corrente se comprovado que a pessoa é incapaz de gerir o próprio dinheiro (divulgação)
Quem é esquizofrênico pode sim ter conta bancária. É importante lembrar que há diferentes níveis de problemas mentais, há pessoas que possuem a doença mas conseguem viver normalmente; já outras que acabam perdendo a lucidez e, em alguns casos, chegam até a ser agressivas.
Caso seu irmão seja maior de 18 anos e não esteja incapacitado judicialmente, ele pode abrir conta bancária na instituição que ele quiser. O banco não pode impedi-lo de movimentar a conta por conta da doença, visto que ele não é interditado judicialmente.
A pergunta sobre se que tem esquizofrenia pode ter conta no banco já foi respondida acima, agora vamos a solução para o seu caso. Caso a senhora vá até o banco com os atestados médicos dizendo que seu irmão tem problemas mentais, isso não adiantará em nada, o banco não pode conceder a posse da conta a outra pessoa sem que haja uma ordem judicial.
O familiar mais próximo – preferencialmente – deverá procurar a justiça para interditar os bens dele alegando que ele é incapaz. O juiz pedirá um laudo médico e analisará o caso para descobrir se há boa-fé do solicitante, pois há muitos casos de filhos que tentam interditar os pais idosos (mas que estão lúcidos) só para pegar o dinheiro deles.
Caso não possa pagar por um advogado é possível entrar com esse tipo de processo gratuitamente via Defensoria Pública. Devido à gravidade desse tipo de processo a sentença costuma ser rápida.
Caso a decisão do processo seja favorável, o juiz emitirá uma ordem judicial, com o documento é possível que a pessoa que ficou com a custódia do interditado compareça ao banco para pedir o acesso e, consequentemente, movimentação da conta bancária.
Importante: A pessoa que ficou com a custódia da conta deve guardar o comprovante de todas as movimentações, pois caso o interditado procure a justiça para contestar a decisão alegando má-fé do familiar, a justiça exigirá provas de que a pessoa não utilizou o dinheiro para beneficio próprio.
