Embora o RG não tenha um prazo de validade, a maioria dos bancos, instituições financeiras e cartórios só aceitam o documento caso ele tenha sido expedido nos últimos 10 anos.
O Registro Geral, mas conhecido como RG, não possui um prazo de validade impresso no documento. Mas os bancos, instituições financeiras e cartórios estão adotando mecanismos para dar mais segurança ao processo de solicitação de produtos e serviços financeiros, bem como o registro de documentos em cartórios. O documento é aceito apenas caso a data de expedição do documento seja de até 10 anos.
Embora o RG não tenha prazo de validade impresso, instituições financeiras e cartórios não aceitam documentos emitidos há mais de 10 anos. (imagem: divulgação SSP-SP – Secretaria de Segurança Pública de São Paulo)
Caso o documento seja muito antigo, a orientação é para que o consumidor emita um novo documento, pois o documento antigo pode não permitir a identificação correta de um cidadão, em 10 anos uma pessoa – geralmente – muda bastante fisicamente, daí a importância de ter sempre um documento atualizado.
Devido ao fato que o RG é pouco utilizado pelos brasileiros que possuem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), recomenda-se que sempre seja emitido uma via atualizada do documento a cada 10 anos, pois o mesmo pode ser necessário no momento da contratação de produtos e/ou serviços financeiros (financiamentos, por exemplo) o para o registro de documentos no cartório.
A CNH pode sim substituir o RG, pois o documento também é considerado de identificação oficial com foto.
Situações em que o RG precisa ter, no máximo, 10 anos:
• Viagens em países sul-americanos que dispensam o passaporte e aceitam o RG como documento de identificação;
• Registro de documentos em cartórios;
• Abertura de contas em alguns bancos;
• Solicitação de empréstimos e financiamentos em algumas instituições.
Resumindo: Quem tem CNH pode dispensar o RG, mas quem precisa do documento deve considerar que algumas empresas só aceitam o documento caso ele tenha sido emitido nos últimos 10 anos.
Um outro cuidado importante é com relação a condição do documento. Para que o RG seja considerado válido ele não pode estar rasgado ou rasurado, o documento deve estar em perfeitas condições para permitir a correta identificação dos dados do cidadão. Estatisticamente, a maioria dos golpes são aplicados com documentos em péssimas condições, pois dificulta a checagem dos dados. Por ser um documento visivelmente antigo, muita gente acaba dando “credibilidade” e dispensa a checagem cadastral.
Caso tenha perdido um RG, é importante registrar um Boletim de Ocorrência e também informar os órgãos de proteção ao crédito para dificultar a ação de criminosos, principalmente agora que está cada vez mais fácil abrir uma conta bancária e solicitar cartão de crédito pela internet.
