Portabilidade do Salário poderá ser solicitada para contas digitais a partir do dia 01 de Julho de 2018. O trabalhador poderá fazer a solicitação 100% eletrônica pelo internet banking ou aplicativo do banco de interesse em receber o salário.
O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou a criação da Portabilidade de Salário Digital a partir do dia 01 de Junho de 2018, a novidade deve beneficiar trabalhadores de todo o Brasil que recebem o salário e outros benefícios trabalhistas por meio de uma conta-salário, cuja modalidade só aceita créditos do empregador. Dentre as novidades estão: possibilidade de pedir a portabilidade por meios eletrônicos diretamente a instituição financeira em que deseja transferir o salário e a viabilidade de receber o pagamento por meio de contas digitais não-bancarizadas, tais como as que são oferecidas pelo Paypal, Nubank, Zuum, Conta.Mobi, Mercado Pago, etc.
A Portabilidade Digital entra em vigor no dia 1º de Julho de 2018, mas as instituições financeiras não possuem um prazo para aceitar a transferência digital, apenas a obrigação de atender a todas as solicitações de portabilidade do salário para outras instituições a partir da data de vigência da nova regra.
Salário poderá ser portado para outro banco por meio da internet; sem custo para o trabalhador (divulgação).
COMO SERÁ FEITA A PORTABILIDADE DIGITAL DO SALÁRIO
O trabalhador poderá pedir a portabilidade do salário diretamente pelo Internet Banking ou Aplicativo do banco em que deseja migrar. As instituições terão que disponibilizar online um formulário para que o trabalhador possa incluir todas as informações necessárias e, em alguns casos, confirmar a identidade e outros documentos para coibir fraudes.
A grande novidade é que a portabilidade poderá ser solicitada para contas não-bancarizadas, como é o caso do Paypal, Conta.Mobi e Nubank.
O objetivo do BC é criar uma maior concorrência no setor e, consequentemente, reduzir os custos para o consumidor.
O Banco Original foi a primeira instituição a anunciar a implementação da Portabilidade do Salário Digital, a partir de agora os correntistas do banco digital já podem solicitar a portabilidade do salário pelos canais digitais (internet banking ou aplicativo). A instituição anunciou que dará diversos benefícios aos correntistas que optarem por receber o salário na conta digital, são eles: desconto e/ou isenção na anuidade do cartão de crédito, isenção de tarifa de manutenção de conta-corrente e redução dos juros do cheque especial e empréstimo pessoal.
Como a portabilidade funciona – Após o trabalhador pedir a portabilidade a instituição responsável pela conta-salário deverá efetuar a transferência do salário e quaisquer outros créditos que, porventura, caia na conta, a transferência deverá ser feita sem custo e no mesmo dia.
