Como denunciar um boleto bancário adulterado?

Caminho é comunicar imediatamente a instituição pagadora e recebedora para que os valores possam ser bloqueados.

Leitor pergunta: “Recebi por e-mail uma conta da empresa de internet e tv a cabo, mas só percebi que cai em um golpe quando vi no comprovante de pagamento que o destinatário dos recursos era uma pessoa física. O que fazer para denunciar e reverter o pagamento fraudulento?” Thiago Medeiros, Indaiatuba, SP.

Fraude com boletos poderia ser evitada se o consumidor tivesse o hábito de checar os dados do destinatário antes da confirmação do pagamento.

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Vamos responder sucintamente a sua dúvida.

Ao efetuar o pagamento de um boleto fraudado, adulterado ou cair em um golpe, o primeiro passo é entrar em contato imediatamente com a instituição financeira responsável pela conta no qual você efetuou o pagamento. Por exemplo, se pagou pelo Itaú, entre em contato com o Itaú; se pagou pelo Bradesco, entre em contato com o Bradesco, e assim por diante.

O pagamento de um boleto bancário não é imediato na maioria das instituições financeiras, embora o internet banking e o aplicativo possam mostrar que o pagamento foi efetivado, algumas instituições demorar até 24 horas úteis para processar os pagamentos efetuados.

Assim, em caso de fraude o consumidor pode entrar em contato para pedir que aquele pagamento seja anulado. Caso o pagamento já tenha sido efetivado o banco que fez o pagamento pode entrar em contato com a instituição do destinatário para informar que o pagamento foi contestado pelo pagador e, com isso, pode ser que o banco do destinatário bloqueie os recursos e devolva o valor para a conta do pagador.

Caso não tenha êxito no cancelamento do pagamento do boleto no banco em que o pagamento foi efetuado, o próximo passo é comunicar a instituição financeira responsável pelo boleto. Os três primeiros dígitos da linha digitável identificam a instituição financeira, aí basta utilizar a nossa ferramenta de código dos bancos para descobrir quem é o emissor; no comprovante de pagamento geralmente consta o nome do banco ou instituição de pagamento no qual o recurso será enviado.

A boa notícia é que o dinheiro do boleto bancário pode demorar de 1 a 3 dias úteis para chegar na conta do destinatário, assim, se a vítima agir rápido consegue bloquear o valor antes que o valor seja compensado pela instituição de destino.

Ao entrar em contato tenha em mãos as seguintes informações:

  • Linha digitável (números do código de barras) do boleto fraudulento;
  • CPF/CNPJ do beneficiário que aparece no comprovante;
  • Código do cliente que aparece no boleto;
  • Data de vencimento (preferencialmente aquela que aparece no comprovante de pagamento);
  • Dados da conta no qual o pagamento foi efetivado;

Alguns bancos podem pedir para que você envie o boleto adulterado por e-mail para a área de segurança, assim a instituição poderá ter segurança jurídica para bloquear os fundos e a conta bancária do destinatário dos recursos.

Além de comunicar o mais rápido possível a instituição no qual fez o pagamento e a que consta no boleto, outra dica importantíssima é registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) assim que for possível, pois ele será indispensável para que a vítima tenha o valor restituído caso o dinheiro esteja bloqueado.

Caso a instituição financeira não consiga fazer o bloqueio pois o fraudador já realizou o saque dos valores, infelizmente só há um meio: de posse do boletim de ocorrência e dos comprovantes da fraude entre com um processo na justiça.

Embora a instituição financeira também possa ser considerado uma das vítimas da fraude, há casos em que a justiça determina que o banco faça a restituição a vítima, principalmente se houver indícios de que o sistema de segurança do banco não agiu corretamente para impedir que seus produtos e serviços fossem utilizados em atividades ilícitas.

Como os bancos tradicionais são mais burocráticos, a maioria das fraudes financeiras ocorre com a utilização de boletos de contas que podem ser abertas sem burocracia pela internet. Muitas vezes a checagem de segurança não é tão eficiente.

O melhor meio de contato em caso de fraude é o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), a maioria das empresas possuem um canal 0800 que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana; além de receber sugestões e reclamações esse setor também costuma receber denúncias de fraudes, crimes e outras atividades ilícitas.

Em resumo:

  • Primeiro comunicar a instituição financeira responsável pela conta no qual o pagamento foi efetuado, pois pode ser que o pagamento do boleto ainda não tenha sido efetivado no ponto A;
  • Após realizar o primeiro passo entre em contato com o banco ou empresa responsável pelo boleto fraudulento, informe sobre a fraude para que o valor seja bloqueado;
  • Assim que possível, vá a uma delegacia ou então registre um boletim de ocorrência pela internet, esse documento é fundamental pois a maioria das empresas exigem o B.O para que o valor seja devolvido;
  • Justiça – se não conseguir a restituição dos valores por vias tradicionais, a última change de rever os valores pode ser via judicial, infelizmente! Caso não tenha condições de pagar por um advogado a dica é procurar o Juizado Especial Civil para obter um defensor público para o inevitável processo;

Quanto mais rápido o consumidor agir, maiores são as chances de conseguir reverter um pagamento fraudulento. Após 24 horas do pagamento a restituição fica mais difícil, pois pode ser que o dinheiro já tenha sido liberado na conta do golpista.

A maioria dos golpes do boleto poderia ser evitada se os consumidores tivessem o hábito de checar os dados do destinatário antes da confirmação do pagamento. Hoje todos os boletos são registrados, assim, o pagador consegue visualizar o nome e o CPF/CNPJ da pessoa ou empresa no qual os recursos serão enviados.

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