O débito automático só pode acontecer caso o cliente tenha autorizado por escrito. Caso esteja previsto no contrato da conta, por exemplo.
Muitos consumidores acabam sendo obrigados a abrir uma conta bancária com o banco no qual a pessoa teve uma dívida no passado, seja por conveniência ou para receber o salário, muita gente nos envia e-mail perguntando se o banco pode deduzir o valor da dívida do saldo bancário. Resumidamente funciona assim:
- Conta-Corrente o banco pode deduzir dívidas – desde que isto esteja especificado no contrato de abertura da conta;
- Conta Salário é impenhorável, isto é, a instituição não poderá reduzir automaticamente nenhuma dívida. Só é permitido o débito caso o cliente tenha formalizado a permissão junto ao banco e, especificamente, para determinada dívida;
A conta-corrente é a que mais permite que a instituição efetue deduções do saldo bancário. Já a conta salário e poupança são, raramente, fruto de débito automático de dívidas.
Em alguns casos o banco pode debitar automaticamente o valor de dívidas direto na conta-corrente, esse tipo de atitude só pode existir quando o contrato de adesão a conta-corrente possui uma cláusula no qual prevê que o banco poderá descontar automaticamente débitos e outros encargos automaticamente. A regra, no entanto, é válida apenas para conta-corrente, isto é, não se aplica a conta salário.
O valor deduzido automaticamente da conta varia de acordo com o que entra na conta bancária, geralmente as instituições retiram até 30% dos débitos e transferências que forem recebidos, até que haja a quitação de todos os débitos com a instituição financeira.
Por exemplo, se R$ 1 mil entrarem na sua conta, até R$300 poderá ser deduzido caso o cliente tenha algum débito com a instituição.
Atenção, débito automático de dívidas só pode acontecer se estiver no contrato – A boa notícia é que este tipo de atitude só pode acontecer caso esteja previsto no contrato da conta bancária. Se não há nenhuma cláusula especificando que o banco poderá tomar parte dos débitos e transferências recebidos para o pagamento de dívidas, a instituição não poderá fazer.
CONTA SALÁRIO É IMPENHORÁVEL PELO BANCO
Caso a modalidade de conta que você tem com o banco credor da sua dívida seja CONTA SALÁRIO, a instituição não poderá jamais deduzir uma dívida automaticamente, nem mesmo 30% é permitido. A conta-salário é impenhorável e, portanto, não pode ter débitos deduzidos automaticamente.
A instituição só pode descontar o total ou parte do valor da dívida em conta-corrente caso o cliente autorize formalmente, o que não pode estar descrito no contrato de abertura, visto que a conta salário é impenhorável.
Caso o cliente tenha tido um ou mais débitos debitados automaticamente da conta bancária e não tenha autorizado, pode registrar uma queixa no SAC (Serviço de Apoio ao Cliente). Caso o cliente entre na justiça pode até conseguir uma indenização por danos morais caso prove que não autorizou a instituição a descontar o débito do saldo bancário.
