Reforma tributária aumentará arrecadação do governo brasileiro.
Se você é um profissional liberal que possui uma empresa em busca de reduzir à alíquota de imposto a pagar, seu negócio pode ser duramente impactado caso a reforma tributário consiga emplacar a tributação de dividendos. De acordo com o projeto de Guedes, os dividendos das empresas – que hoje possuem alíquota de 0% – sofrerão tributação de 20%.
Tributar dividendos e lançar um tributo nos moldes da antiga CPMF estão no radar da equipe econômica do presidente Bolsonaro.
Em contrapartida, o Governo Federal promete reduzir o imposto de renda cobrado das empresas.
A ação é uma tentativa do governo de estimular as empresas a reduzirem a distribuição de lucro aos sócios, visto que para muitos empreendedores será mais vantajoso reinvestir o dinheiro no negócio para fugir da tributação de vinte por cento.
Com alta carga tributária, o Brasil deve continuar na “laterninha” no ranking dos melhores países para se investir.
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Como pessoa física, a alíquota máxima de imposto é de 22,5%; já como pessoa jurídica, além do tributo como PJ, o empreendedor terá que desembolsar mais 20% para distribuir o lucro aos sócios e, consequentemente, adquirir bens, produtos e serviços como Pessoa Física.
Por mais que os empreendedores adotem o Simples Nacional, cuja alíquota é de, em média, 6%; se levarmos conta os custos para manter uma empresa no Brasil e a provável tributação de dividendos em 20%, ficará praticamente impossível para uma empresa desembolsar menos de 26%.
Cabe ressaltar ainda que, dependendo do ramo de atuação, a alíquota como Pessoa Jurídica é muito maior.
Se a tributação de dividendos for aprovada, dificilmente um empreendedor conseguirá pagar menos de 26% de imposto ao distribuir o lucro.
Mesmo que o governo ofereça isenção de dividendos às pequenas e médias empresas, muitos empreendedores serão duramente tributados e, por consequência, terão duas opções: a primeira é voltar a receber como Pessoa Física e a segunda alternativa é abrir múltiplas empresas para aproveitar o teto de isenção de dividendos que deve ser oferecido.
Caso adote a segunda opção, o Governo Federal já divulgou que fiscalizará a multiplicação de empresas no Brasil cujo único propósito seja driblar o polêmico imposto sobre dividendos.
