Insatisfeitos com fintechs, bancos tradicionais pedem fim dos benefícios tributários para o setor.
Na última terça-feira (13), o presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Isaac Sidney, se reuniu com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar uma reivindicação do setor: isonomia tributária das empresas do setor financeiro. De acordo com setor, as fintechs possuem incentivos tributários, ou seja, pagam menos imposto que as grandes instituições financeiras.
Bancos tradicionais almejam o fim dos incentivos tributários para as fintechs no Brasil. CSLL das fintechs é 5% menor do que o dos bancos tradicionais.
Caso a reivindicação seja atendida na Reforma Tributária, as fintechs devem pagar mais imposto.
A atitude dos bancos tradicionais – de pedir o aumento da carga tributária das fintechs – pode ser uma tentativa dos “bancões” de frear o crescimento dos bancos digitais no Brasil.
Em tese, os “bancões” querem que as fintechs que, em sua maioria, são pequenas empresas, paguem as mesmas alíquotas da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL).
De acordo com a Febraban, enquanto os bancos tradicionais chegam a pagar até 50% de carga tributária, as fintechs sofrem tributação de, no máximo, 34% no Brasil.
Enquanto o Nubank e outras fintechs pagam apenas 15% de CSLL, os bancos tradicionais pagam 20%.
POLÊMICA TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS NO BRASIL
A Reforma Tributária brasileiro possui pontos polêmicos, um deles é a tributação de dividendos em 20%. Em contrapartida, o Governo Federal promete reduzir as alíquotas do Imposto de Renda das pessoas jurídicas.
A tributação de dividendos também deverá estimular que as empresas reinvistam a maior parte de seus lucros nos negócios, visto que se o valor for transferido para os sócios ele estará sujeito à tributação de 20%.
Além do imposto sobre dividendos, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, também tenta incansavelmente emplacar um imposto sobre transações digitais nos moldes da extinta CPMF; o tributo – chamado do Imposto sobre Transações Digitais – seria cobrado automaticamente pelos bancos sobre todas as movimentações financeiras.
Em relação aos dividendos, Guedes disse que as PMEs (Pequenas e Médias Empresas) poderão distribuir um determinado valor mensal – provavelmente R$ 20 mil – com isenção de dividendos, mas que o Governo monitorará de perto da multiplicação das empresas com propósito único de driblar o novo tributo.
